MS – Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe: Grande Assembleia do Povo Terena, de 19 a 23/11, Aldeia Lalima

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 – Quarta-feira

17:00 hs – chegada

19:00 hs – Mesa das lideranças indígenas

• Momento de reza tradicional – Dança Kohixoti Kipáe / Dança Siputrema
• Vídeos – Imagens da luta do movimento indígena

Dia 20 – Quinta-feira:

Mesa 1 (8:00 as 12:00) – Conjuntura Nacional e Internacional da luta dos povos indígenas

Esta mesa destina-se a análise da conjuntura nacional e internacional da luta dos povos indígenas do Brasil e América Latina, refletindo sobre a legislação indigenista e os principais desafios das populações tradicionais diante do modelo de desenvolvimento adotado pelos Estados Nacionais. Proposições legislativas em trâmite serão alvo de análise e contará com assessorias técnicas de profissionais que atuam na defesa judicial dos povos indígenas e lideranças indígenas que acompanham o movimento indígena.

Convidados: Ministério Público Federal, Conselho Indigenista Missionário, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Plataforma Dhesca, Associação Juízes para a Democracia, entre outros.

Mesa 2 (13:30 as 18:00) – Situação Jurídica das terras indígenas de Mato Grosso do Sul

Tem por objetivo informar as lideranças presentes a situação atual dos procedimentos demarcatório de cada terra indígena, bem como os processos judiciais em trâmite na Justiça Federal de Mato Grosso e nos Tribunais Superiores.

Convidados: Departamento de Proteção Territorial da FUNAI, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia da União e Procuradoria Especializada da FUNAI.

20:00 hs – Apresentação Cultural Guarani/Kaiowá

Dia 21 – Sexta-feira:

Mesa 3 (8:00 as 12:00) – Os direitos dos Povos Indígenas nos tratados internacionais

Tratará da legislação internacional dos direitos dos Povos Indígenas fortalecendo assim a discussão na comunidade e também refletir sobra a efetivação desses direitos. Desta maneira esta mesa tem por objetivo trabalhar essa gama de legislação voltada para os povos indígenas, em especial a Convenção 169 da OIT que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado.

Convidados: Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, RENAP, CONDEPI e Justiça Global.

Mesa 4 (13:30 as 18:00) – Retomada da educação escolar indígena

Este momento é coordenado pelos professores indígenas e tem por objetivo discutir sobre educação indígena, escola indígena, práticas interculturais e processo próprio do ensino – aprendizagem na língua materna. Como inovação, esta mesa se propõe também a “desconstruir a doutrina do descobrimento” que se firmam nas teorias, políticas e práticas baseadas na superioridade de determinados povos ou indivíduos, ou que a defendem alegando razões de origem nacional ou diferenças raciais, religiosas, étnicas ou culturais.

Convidados: Representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC; Secretaria Estadual de Educação; Secretarias municipais de educação; Representante dos Povos do Pantanal no MEC e Representante Guarani Kaiowá no MEC.

Dia 22 – Sábado:

Mesa 5 (8:00 as 12:00) – Sustentabilidade e Meio ambiente

Pretende-se refletir junto com a comunidade a gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Desde 2009, por meio da Portaria Interministerial nº. 434, o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, composto por membros da Funai, do Ministério do Meio Ambiente – MMA e representantes indígenas tem discutido a construção da proposta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, com a finalidade de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas.

Convidados: Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – FUNAI; Ministério do Desenvolvimento Social – MDS; Ministério da Pesca – MPA; Conselho GATTI

Mesa 6 (13:30 as 18:00) – Saúde indígena em Mato Grosso do Sul

A mesa destina-se a tratar da situação atual do atendimento e prestação da saúde nas comunidades indígenas. Analisar a política de saúde indígena e os principais desafios a sua persecução. Discute-se também a medicina tradicional e a retomada de práticas tradicionais por uma alimentação saudável.

Convidados: CONDISI; SESAI; Conselho de Saúde, Técnicos e profissionais da área de saúde.

Dia 23 – Domingo

Mesa 5 (13:30 a 18:00) – Organização do Conselho Terena

CNPI – Conselho dos Povos indígenas e sua organização – Questão Política

Documento Final

Realização:

HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE

CONSELHO DO POVOTERENA

Apoio:

Conselho Aty Guasu – Guarani Kaiowá

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

CESE

NEPPI/UCDB

Rede de Saberes/UCDB

FUNAI

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.