PA – Por resolução de problemas em assentamentos e acampamentos, famílias ocupam INCRA em Conceição do Araguaia

CPT – Na tarde dessa segunda-feira, 15 de setembro de 2014, cerca de 150 trabalhadores/as rurais ligados ao STTR e LCP ocuparam a sede da Unidade Avançada do INCRA de Conceição do Araguaia. O objetivo da manifestação é exigir do órgão responsável pela Reforma Agrária no Brasil, solução para os diversos problemas enfrentados por assentados e acampados da Região.

Historicamente a Região Sul do Pará, especialmente na década de 1980, afamou-se pela violência praticada contra trabalhadores/as rurais. Na luta pela democratização da terra, muitos foram espancados, torturados, ou mesmo mortos pelas mãos do latifúndio, manchando com sangue a Reforma Agrária no Estado do Pará.

Conceição do Araguaia, após anos de batalha, hoje se orgulha por ser o Município com maior número de Projetos de Assentamentos criados no Estado do Pará. No entanto, ao INCRA, órgão responsável pela gestão e infraestrutura dos PA’s existentes, falta competência. Por outro lado, restam-lhe reivindicações de famílias acampadas solicitando regularização de suas áreas.

Dentre as alegações do Chefe da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, Emivaldo Amâncio, está a escassez de recursos financeiros e humanos para a concretização dos trabalhos.  Anualmente, dezenas de reuniões são realizadas, tanto em Conceição do Araguaia, quanto na Superintendência em Marabá, contando inclusive com a participação da Ouvidoria Agrária Nacional, sem que hajam, contudo, encaminhamentos efetivos acerca da problemática enfrentada pelo campesinato no Sul do Pará.

Cansadas, depois de anos de espera e movidos pelo espírito de luta, trabalhadores/as rurais decidiram manifestar-se duramente pela observância de seus direitos, constitucionalmente garantidos. As exigências feitas e protocoladas junto à Chefia do INCRA de Conceição do Araguaia referem-se a encaminhamento nos processos administrativos de Desapropriação (Lei 8.629/93), ou compra e venda (Decreto 433/92) das áreas reivindicadas, e instalação de infraestrutura adequada nos PA’s, como habitação, energia elétrica e estradas.

Por entenderem que a solução possa partir das instâncias superiores, os trabalhadores/as exigem a presença do Chefe do Setor de Obtenção de Terras do INCRA Nacional, Ulaí Batista Nogueira, mantendo-se firmes em seus propósitos e dispostos a permanecerem na ocupação do órgão, até que hajam encaminhamentos definitivos para suas reivindicações.

Conceição do Araguaia, 16 de setembro de 2014.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra de Conceição do Araguaia;

Liga dos Camponeses Pobres;

Comissão Pastoral da Terra.