Mapa de Conflitos Ambientais e de Saúde ganha destaque na imprensa

País tem 300 casos graves de problemas ambientais
Afra Balazina e Andrea Vialli – O Estado de S.Paulo
21/4/2010

O Brasil tem pelo menos 300 casos graves de problemas ambientais, e o Estado de São Paulo concentra 30 deles. É o que mostra o levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que será apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima semana.

O trabalho, chamado de Mapa da Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil, está disponível para consulta na internet (conflitoambiental.icict.fiocruz.br). Ele aborda casos como os de contaminação na Vila Carioca e em Jurubatuba, na capital paulista, e situações do interior e do litoral.

“É em São Paulo onde aparecem mais conflitos. É o estado mais populoso e mais industrial, além de ter o passivo ambiental mais conhecido, com entidades ambientais atuantes”, afirma Marcelo Firpo, coordenador do projeto e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).

Segundo Firpo, o objetivo do mapa é “dar maior visibilidade às lutas por melhor qualidade de vida e por um ambiente mais saudável”. Ele admite que o universo levantado num período de um ano e meio de trabalho não esgota as inúmeras situações de contaminação existentes no país. “Mas reflete uma parcela importante de casos”, diz.

O mapa apresenta, além de muitas situações de contaminação do solo e da água, questões como a construção de um porto em Peruíbe – que impactaria uma área preservada de Mata Atlântica e uma aldeia indígena – e a criação de hidrelétricas no Vale do Ribeira, no sul do estado, que afetaria quilombolas.

Sem solução. Vários casos de contaminação são conhecidos dos moradores da capital. Porém, a maior parte dos problemas não teve uma conclusão considerada satisfatória pelos atingidos. Um dos exemplos é a Vila Carioca, na zona sul, que teve o solo e a água contaminados por substâncias cancerígenas por uma unidade de estocagem da Shell. De acordo com o mapa, a situação ameaça a saúde de até 30 mil pessoas num raio de um quilômetro.

Segundo a agência ambiental paulista (Cetesb), a Shell mapeou e removeu o solo contaminado e tem feito o tratamento da água subterrânea. Rodrigo Cunha, coordenador do grupo que gerencia as áreas consideradas críticas pela Cetesb, afirma que, durante as investigações do caso, foi descoberta também a contaminação “por solventes clorados, que a Shell nunca manipulou”. Agora, segundo ele, é preciso continuar os estudos para identificar quem foi responsável pela contaminação.

Segundo Marcelo Guirao, vice-presidente da SOS Vila Carioca, quatro CPIs sobre o caso já foram feitas, mas não houve desfecho. Ele pede um acompanhamento efetivo da saúde das pessoas afetadas. “É tudo muito devagar, e os exames são sempre inconclusivos, o que dificulta qualquer processo na Justiça.”

Em nota, a Shell Brasil afirma que finalizará, neste ano, os trabalhos de contenção da poluição do local e dará continuidade aos monitoramentos. Mas a empresa nega que suas atividades coloquem em risco a saúde da população no entorno de sua unidade.

“Todos os estudos, análises e monitoramento ambiental que a Shell vem realizando desde o início dos trabalhos indicam que os impactos ambientais das atividades do passado estão concentrados na área interna da unidade, não oferecendo exposição a risco de saúde dos seus vizinhos.”

Em relação à Jurubatuba, também na zona sul, o mapa informa que é considerada a área com maior passivo ambiental da cidade. “Os aquíferos da região estão contaminados com solventes clorados. Além da proximidade com a Represa Billings, há na área grande número de indústrias com aquíferos poluídos, uma faculdade e bairros residenciais expostos.”

Segundo Cunha, há 19 empresas envolvidas e, enquanto algumas fazem uma investigação detalhada do problema, outras já iniciaram a descontaminação. A Cetesb tem oito áreas atualmente consideradas críticas – tanto a Vila Carioca quanto Jurubatuba estão na lista.

(Imagem de capa: GoogleMaps)