Lançado o Núcleo Regional do ODIN em Dourados (MS): mais uma ferramenta na luta pelos direitos indígenas

Foi lançado, no dia 25/2, o Núcleo Regional do Observatório dos Direitos Indígenas (ODIN) que irá atuar no município de Dourados (MS). O lançamento ocorreu na sede local da OAB e contou com a participação de 40 lideranças e estudantes indígenas da região e de representantes de instituições parceiras do movimento indígena.

Wilson Matos, advogado indígena que irá coordenar as atividades do ODIN em Dourados, apontou o direcionamento inicial do trabalho do núcleo no sentido de combater a criminalização de lideranças, interpelar o Estado pela omissão e o abandono das aldeias e atuar como mediador dos conflitos causados pelas disputas de terras na região. “Queremos agir na garantia dos direitos indígenas com a responsabilidade de esclarecer a sociedade de que a luta pela terra é uma luta jurídica e não um embate campal”, declarou.

A falta de terras demarcadas é apontada pelos indígenas como causa principal das diversas formas de violência vivenciadas por eles diariamente no município e nas regiões próximas. O cacique da etnia Garani-Kaiowá Feride Mariano vive, há três anos, com 37 famílias acampadas à margem da BR-163, onde três jovens indígenas com idades entre 15 e 20 anos já morreram atropelados.

As famílias reivindicam a demarcação de suas terras para poder plantar, pescar e viver com tranquilidade. Enquanto esperam sobrevivem com o auxílio de cestas básicas distribuídas pelo governo. As ameaças de jagunços quando tentaram retomar suas terras e ocuparam durante um ano e meio a Fazenda santo Antônio, a falta de escola diferenciada para as crianças, o barulho constante da rodovia, além das mortes por atropelamento são situações vivenciadas por estas famílias. Porém, dentre as mais graves situações apontadas pelo cacique também estão a violência e a exploração sexual de menores devido à exposição constante por morarem à margem da BR. “A gente espera que o ODIN também possa ajudar na demarcação das nossas terras”, disse.

Segundo Gersem Baniwa, diretor presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) ao qual o ODIN é vinculado, a proposta do núcleo regional é de que, inicialmente, ele tenha seu trabalho direcionado a questões do povo Guarani (Ñandeva, Kaiowá e Mbya) que vive na região. “Essa é uma iniciativa nova que tende a se expandir. E o importante é que é uma iniciativa nossa, indígena, para garantir nossos direitos”, declarou. Os Guarani do MS constituem a segunda maior população indígena do país com mais de 53 mil pessoas e a situação na região se revela como uma das mais delicadas questões indígenas do país.

O Núcleo Regional do ODIN em Dourados contará, neste primeiro momento, com um advogado e dois estagiários bacharéis em Direito, todos indígenas da etnia Terena. Contará ainda com financiamento da Fundação Ford, o apoio logístico da Missão Kaiowá, que cedeu duas salas para a sede do núcleo regional, e o apoio institucional da Rede de Saberes e Aty Guasu.

Para o vereador indígena por Caarapó (MS), Otoniel Ricardo, a instalação do Observatório também é importante pelo fato de o indígena que venha a ter seus direitos violados poder contar com um interlocutor que, por também ser indígena, apresenta maior capacidade de compreensão da sua situação. Já para o professor Antônio Brand, que coordena o projeto Rede de Saberes, o Observatório é também relevante no seu aspecto de inclusão no mercado de trabalho de indígenas que concluem a graduação. “Temos muitos profissionais indígenas disputando vagas de trabalho com a mesma capacitação de outros concorrentes, mas eles não chegam a ocupar as vagas por preconceito. Precisamos criar mecanismos de apoio aos estudantes indígenas depois que se formam”, avaliou.

Durante o lançamento, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Dourados, Rede de Saberes, Aty Guasu, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Centro Universitário da Grande Dourados (Unigram) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) estiveram presentes e declaram apoio às ações do núcleo regional do Observatório dos Direitos Indígenas.

http://www.cinep.org.br/?code=0.1