A Terra Indígena do Vale do Javari é localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas, na região de tríplice fronteira, Peru, Colômbia e Brasil, onde vivem os povos indígenas Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari, Kulina e Korubo, com uma extensão territorial de 8.544.444 hectares, sendo a segunda maior Terra Indígena do País. A TI do Vale do Javari, também concentra no seu interior o maior numero de índios isolados do mundo, segundo informação da Coordenação de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, e ainda mantém a preservação de grande quantidade de biodiversidade intacta no seu seio. A TI do Vale do Javari foi demarcada e homologada em 2001 pelo governo federal.
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, extinguiu a antiga Administração Executiva Regional da FUNAI de Atalaia do Norte-Am, transformando-a em Coordenação Técnica Local da FUNAI de Atalaia do Norte-Am, sem autonomia de gestão, política e administrativa, com a edição do decreto nº. 7056 de 28 de Dezembro de 2009. Para nós povos indígenas do Vale do Javari, o referido decreto foi imposto pela FUNAI, de forma inconstitucional, violando os direitos dos povos indígenas garantidos na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, onde nós povos indígenas poderíamos ser consultados e informados sobre as tomadas de decisões que afetaria ou afetarão as nossas comunidades.
As comunidades indígenas da região do médio Rio Curuçá e Médio Rio Javari, voltam a sofrer invasões de pescadores, caçadores e madeireiros, depois de 10 anos da demarcação da T.I do Vale do Javari. Com a extinção da antiga A. E. R da FUNAI de Atalaia do Norte-Am, aumentou consideravelmente a invasão no Vale do Javari, sem nenhum tipo de controle por parte da FUNAI, desta vez, sendo mais forte, aliciando os indígenas das comunidades nas atividades ilegais, conseguindo de tal forma o envolvimento dos jovens indígenas, levando mercadorias em trocas de mão de obras indígenas, realizando festas nas comunidades, inclusive levando bebidas alcoólicas para os indígenas. As entradas de bebidas alcoólicas nas comunidades, já estão surtindo o efeito, causando 02 suicídios de mulheres Mayuruna, segundo a denuncia do Cacique Antonio Flores Mayuruna da Aldeia Flores do Médio Rio Curuçá, “A minha filha Inês Mayuruna de 15 anos de idade se matou na ultima semana de janeiro, porque o marido bebia cachaça levado pelos regatões (pescadores, caçadores e madeiras) e batia muito nela, por isso, ela se enforcou, assim aconteceu também com a Maria Capistana Mayuruna da Aldeia Terrinha – Médio Rio Curuçá”, disse o cacique Antonio Flores Mayuruna, demonstrando a grande preocupação com o futuro do seu povo, se sentindo desprotegido por da FUNAI com a desestruturação da Coordenação Regional do órgão de Atalaia do Norte-Am.
As lideranças indígenas do Vale Javari, também temem o aliciamento dos jovens indígenas, pelos narcotraficantes, porque a região onde é localizada a T I Vale do Javari é considerada a maior rota de saída de narcotráfico do mundo, por ser uma região de tríplice fronteira, onde não há um sistema de fiscalização eficiente por partes autoridades de três países vizinhos, com livre transitode pessoas estrangeiras do mundo todo na região.
Com a edição do decreto nº. 7056 de 28 de Dezembro de 2009, foi criado a Coordenação Regional da FUNAI do Vale do Juruá, no Estado do Acre, possivelmente com a sede na cidade de Cruzeiro do Sul-Acre, no momento não há nenhuma estrutura física mínima no local para o funcionamento desta Coordenação. Por esta indecisão da FUNAI, sem ter uma perspectiva de política ou planejamento defendido de suas ações e providencias, a FUNAI ainda nomeou o S.r Heródoto Jean de Sales como Chefe Substituto Eventual da Coordenação Regional da FUNAI do Vale do Juruá, o ex-chefe da extinta A.E.R da FUNAI de Atalaia do Norte, mesmo ele morando em Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, bem distante do Estado do Acre, que no momento ele está viajando de férias, sendo substituído pelo seu afilhado Leovanio Castro Almeida, que exerce a função de Chefe do SEAD/CRVJ, conforme a portaria nº. 367 de 22 de Março de 2010, sem nenhuma visão política indigenista. Com estas providencias tomadas pela FUNAI, as ações do órgão na Coordenação Regional da FUNAI no Vale do Juruá não existe e muito menos no Vale do Javari, o que já eram esperada pelas populações indígenas com a edição do referido decreto acima citado.
As populações indígenas do Vale do Javari, já vinham reivindicando este descaso, através de vários documentos e mobilizações do movimento indígena, desde o dia em que foi editado o referido decreto, mas ate o presente, a FUNAI ainda não deu resposta concreta ou definida, como de praxe, vem adiando a reunião com os indígenas por varias vezes, desde ano passado. Por ultimo, no mês de outubro passado, o presidente da FUNAI Marcio Meira, convidou uma comissão de 15 lideranças indígenas da região à Brasília para tentar convencer-los a aceitar a extinção da antiga A.E.R da FUNAI de Atalaia do Norte, transformando-a em uma Coordenação Técnica Local da FUNAI de Atalaia do Norte, onde as lideranças indígenas, prontamente reagiram contraria a decisão do Presidente da FUNAI.
Com esta posição firme das lideranças em reivindicar que seja reajustado o decretado nº. 7056, criando a Coordenação Regional da FUNAI de Atalaia do Norte, os indígenas retornaram de Brasília, mais uma vez, sem a resposta concreta por parte do presidente do órgão. Enquanto isso, os problemas sociais e culturais dos povos indígenas do Vale do Javari, cada vez mais agravantes. E a FUNAI está totalmente paralisada, abandonada, sem perspectiva política de sua ação.
Diante do exposto, pedimos apoio dos nossos parceiros, aliados e autoridades competentes a resolução destes problemas.
Atalaia do Norte-Am, 02 de Fevereiro de 2011.
Jorge Oliveira Duarte Marubo
Indígena da etnia Marubo do Vale do Javari
O EFEITO E A CONSEQUENCIA DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI AFETA GRAVEMENTE AS COMUNIDADES INDIGENAS
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