Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia

Liège Albuquerque, Amazônia Real

A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em licenciamento ambiental, segundo a assessoria da Aneel, é alvo de uma  declaração de guerra de populações indígenas de Rondônia.

Em encontro realizado no fim de outubro, em Humaitá (a 592 quilômetros de Manaus), lideranças do Movimento Indígena Morogita-Kawahiva do Sul do Amazonas e Rondônia prepararam uma carta direcionada ao governo federal sobre sua insatisfação na construção de mais uma hidrelétrica.

De acordo com o documento final, há uma margem de erro de até 20% nas estimativas de alagamento a ser causado pela barragem, o que poderia invadir a Terras Indígenas Tenharim-Marmelo e outras próximas.

Pelo menos 20 etnias estiveram presentes ao encontro, que foi organizado pela Opiam (Organização dos Povos indígenas do Alto Madeira), da qual fazem parte os povos indígenas Tenharim, Parintintim, Mura, Torá, Pirahã, Apurinã e Miranha. Também contou com a participação de representantes dos povos Munduruku (PA), Zoró, Arara, Gavião e Karitiana (RO).

A Usina está em processo de licenciamento ambiental, previsto para ser encerrado em dezembro. Está sendo planejada para ser instalada no rio Machado ou Ji-Paraná, o principal afluente do rio Madeira, onde já estão Jirau, Santo Antônio e Samuel. “Simplesmente ficaria a menos de 800 metros da terra tenharim. Essa hidrelétrica não é bem-vinda, vai mexer em todo o ecossistema e nada trará para nosso bem”, disse Ivanildo Tenharim, um dos organizadores do encontro ao Portal Amazônia Real.

Segundo anunciado pelo governo federal, a usina está planejada para potência instalada de 350 megawatts e capacidade para gerar 192 MW de energia elétrica, utilizando o sistema com operação a fio de água e nível de operação a 80 metros com três turbinas.

Nos anos 80 e 90, houve várias discussões para a instalação de uma hidrelétrica no mesmo local, mas as comunidades indígenas e a população de Rondônia se opôs e conseguiu adiar o projeto, agora retomado.

O documento lista vários desastres que podem ocorrer com a construção da hidrelétrica como: submersão de áreas de floresta; submersão quase  total das cachoeiras que ficam  entre a Cachoeira do Quatá e a Dois de Novembro; além da supressão de ilhas, lagoas e praias da região.

A doutoranda em sociologia da Universidade de Campinas (Unicamp) e moradora de Ji-Paraná, Renata Nóbrega, escreveu artigo em 2009 em livro da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), “Relatório de Conflitos Sociais no Complexo Madeira”, onde faz um histórico sobre a ambição do governo federal sobre os rios da região.

“Há mais de vinte anos os Arara e os Gavião tentaram convencer ELETRONORTE e os defensores do projeto de hidrelétrica que sua terra não tem preço e não está à venda. Não há indenização que pague o valor simbólico e político que a terra tem para eles, especialmente no caso da inundação de cemitérios”, diz o artigo.