Produtores pedem suspensão de demarcação de terras

Dia do Índio – 19 DE ABRIL
Por que 19 de abril é o dia do índio?

Durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940, os representantes de diversos países americanos decidiram convidar os índios, tema central do Congresso, para o evento. Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios que, habituados a perseguições e traições, mantinham-se afastados das reuniões, de nada valendo os esclarecimentos e tentativas dos congressistas. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Essa data, por sua importância na história do indigenismo das Américas, foi dedicada à comemoração do Dia do Índio. A partir de então, o dia 19 de abril passou a ser consagrado ao Índio, em todo o continente americano.

Produtores pedem suspensão de demarcação de terras

Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram na terça-feira (27) a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília.

Mas a Funai não concordou e garantiu que todos terão a oportunidade do contraditório.

O processo dos xetás está próximo de uma decisão. Falta apenas os técnicos voltarem às propriedades para concluir o estudo fundiário e em seguida serão cerca de 90 dias para a análise do estudo e o encaminhamento para a presidência publicar o ato criando ou não a reserva.

ENTENDA O CASO

Hoje vivem no local sete sobreviventes da etnia e cerca de 100 descendentes.

Anos 50 – a tribo é encontrada entre o distrito de Serra dos Dourados (Umuarama) e o Rio Ivaí, perto de Douradina e Ivaté. Estima-se que eram de 200 a 300 índios.

Anos 60 – em 10 anos a tribo foi reduzida a menos de dez sobreviventes.

2001 – a Funai inicia o processo que visa reagrupar a tribo em uma reserva na mesma região onde eles viveram.

2009 – na iminência de a área ser demarcada, os produtores rurais começam a se mobilizar para evitar a demarcação.

O prefeito de Umuarama, Moacir Silva, disse na audiência que a Funai não tem noção das consequências que a medida vai causar na região desalojando cerca de 500 famílias em 172 propriedades, em um total de 12 mil hectares. Para o prefeito de Ivaté, Sidinei Delai, se perderem as propriedades, os agricultores vão virar sem-terra.

Os produtores condenam a destinação da área para apenas sete índios xetás que sobrevivem até hoje com cerca de 100 descendentes. Eles estão espalhados por várias partes do Paraná e apenas um deles, Rosa Maria Tiguá, mora em Umuarama. O representante dos agricultores, Lázaro Pires, sugeriu que a Funai compre uma área menor, já que a tribo não é numerosa.

O deputado federal Osmar Serraglio reafirmou a tese de que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, há um marco temporal para ser observado na criação de uma reserva indígena: que os índios estivessem habitando a área na promulgação da Constituição Federal em 1988. O que, segundo ele, não é o caso dos xetás.Ele pediu para a Funai extinguir o processo baseado nesse dado, mas o presidente da fundação não aceitou.

TENSÃO – Na reunião também foi discutida a situação de Tamarana, onde a tensão é cada vez maior entre índios e produtores. O prefeito do município, Roberto Dias Siena, e o representante dos produtores Wilson Pan denunciaram que os índios já ocuparam duas propriedades fora da reserva de 6,3 mil hectares que eles possuem desde 1949 e estariam ameaçando os agricultores. Segundo a presidência da Funai, os caingangues descobriram em 1987 que a reserva deles é bem maior do que a área demarcada na década de 40 e passaram a reivindicar mais terra. “Mas a Funai está atenta e não vai deixar ocorrer conflitos. Ao mesmo tempo, precisa garantir direitos constitucionais dos indígenas e dos não índios”, disse o presidente.

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