Sem-teto pedem que terreno em São Paulo seja destinado à moradia popular

Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Após reunião com os secretários adjuntos de Habitação, José Marco Antonio Biasi, e de Desenvolvimento Urbano, Tereza Beatriz Ribeiro Herling, manifestantes ligados à Ocupação Faixa de Gaza, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), informaram que deve ser enviada à Câmara Municipal uma minuta para que o terreno que ocupam possa ser incluído no Plano Diretor do Município de São Paulo como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

“Hoje viemos até a secretaria para pedir que a área que ocupamos [na Rua Silveira Sampaio, próximo à Favela de Paraisópolis, na zona sul] que é uma área Z1, que é destinada à moradia de alto padrão, seja elencada no Plano Diretor como Zeis [Zona Especial de Interesse Social]”, disse Jussara Basso dos Santos, integrante do MTST, em entrevista à Agência Brasil. “O zoneamento que hoje existe não permite a construção de moradia popular”, explicou. Atualmente, a área é considerada estritamente residencial, o que impede a construção de habitação de interesse social.

“Pedimos [aos secretários adjuntos] que elencassem nessa minuta que vai ser enviada à Câmara [esta semana] a área [ocupada pelas famílias] como Zeis. Conseguimos vitória nesse ponto. A área foi incluída como Zeis e vamos esperar a apreciação pela Câmara de Vereadores”, acrescentou. Segundo ela, amanhã (17) é o último dia para que as mudanças de zoneamento sejam incluídas no Plano Diretor.

Em nota, as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano disseram que “foi informado aos movimentos que a área pleiteada já estava parcialmente contemplada, fruto do processo participativo regular, com parte ainda em estudo, bem como foram feitos diversos esclarecimentos sobre a política habitacional”, porém sem detalhar quais medidas serão tomadas.

Na manhã de hoje, cerca de 400 pessoas do movimento, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), protestaram em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na região central da capital paulista. Por volta das 10h30, enquanto uma comissão, de dez integrantes, estava reunida com os representantes das secretarias, um pequeno grupo tentou ocupar o prédio e houve um princípio de tumulto. Os guardas civis metropolitanos usaramspray de pimenta para controlar a situação.

Na nota, as duas secretarias informaram que o MTST protocolou, na noite da última sexta-feira (13), documento solicitando a demarcação da área ocupada como Zeis. No entanto, “não foi realizado nenhum contato telefônico ou por e-mail com nenhum membro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou da Secretaria Municipal de Habitação solicitando reunião com a equipe das secretarias”.

A nota informa ainda que cerca de 100 pessoas ocuparam o saguão do Martinelli [onde está localizada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano], na manhã de hoje, para obter resposta à carta protocolada na última sexta. Após a formação de uma comissão, recebida pelos secretários adjuntos, o prédio foi desocupado.

A Agência Brasileira da Inovação (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é a dona do terreno onde cerca de 800 famílias ocupam desde o dia 23 de agosto. As famílias reivindicam que a área seja utilizada para habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Edição: Carolina Pimentel