Adital – A Rede Feminista de Saúde e a Plataforma DhESCA Brasil, representando a Relatoria Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva entregarão hoje (16), ao Promotor de Justiça Francesco Conti, do Centro Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público/RS, o relatório da missão realizada pela Relatoria na penitenciária feminina Madre Pelletier do Rio Grande do Sul.
A relatora nacional Maria José de Oliveira Araujo realizou durante o ano de 2010 visitas às penitenciárias femininas do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará e Bahia, acompanhada de especialistas em Direitos Humanos e organizações de mulheres para observar possíveis violações de direitos.
Durante o estudo a relatora detectou que ainda hoje existem celas de castigo, onde as detentas não recebem remédios, como antidepressivos e até antirretrovirais. Encontrou uma grávida, que relatou estar com um feto morto, não foi atendida no hospital e aguardava a expulsão espontânea do feto. A Relatoria observou mulheres dormindo no chão, com a presença de ratos, banheiros estragados, inexistência de água encanada, lixo pelos corredores, janelas quebradas. Muitas não possuem advogado e nem defensor público, ou então não conseguem comparecer a audiências judiciais por falta de transporte.
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