Acusados de matar trabalhadores do MST em 1997 serão julgados amanhã (14)

Adital – Depois de treze anos dos assassinatos de Vanderlei das Neves (16) e de José Alves dos Santos (34), integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-Terra (MST), é que os casos devem ir a julgamento amanhã (14). Depois de ter sido adiado oito vezes, sem motivo plausível, espera-se que o júri popular, finalmente, comece às 9h (horário de Brasília) desta terça-feira, no Paraná (PR).

“Nossa expectativa é que, primeiro, o julgamento efetivamente aconteça amanhã, porque já em janeiro, um dos réus completará 70 anos, e depois desta idade ele não poderá mais ser julgado”, disse Fernando Prioste, assessor jurídico da Organização Terra de Direitos, que acompanha o caso. “E a segunda expectativa é que, apesar de tanto tempo ter passado, o que dificulta o processo, os réus sejam condenados”, completou.

Os crimes aconteceram em janeiro de 1997 na fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu (PR), área grilada pela empresa Giacomet Marodin, atualmente conhecida como Araupel. Tudo indica que o ataque foi uma retaliação à maior ocupação de terras da qual se tem conhecimento na história da América Latina, ocorrida nove meses antes do crime, em 1996, quando 3 mil famílias ocuparam a fazenda de 87 mil hectares.

Além das duas mortes, houve também tentativa de assassinato de outros quatro trabalhadores rurais em Laranjeiras do Sul, em latifúndio da Araupel. Apesar de os acusados Antoninho Valdezir Somenzi e Jorge Dobinski da Silva serem, na época, funcionários da Giacomet Marodin, nem a empresa, nem seus proprietários foram responsabilizados pelo ato.

Fernando explicou que na época em que o inquérito foi aberto, o delegado Sebastião Ramos indiciou os proprietários da empresa. No entanto, quando o caso foi encaminhado para o Ministério Público, os donos do local passaram a ser apenas testemunhas de acusação.

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1998 e 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no Paraná. Apesar do histórico de violência contra essa população, os crimes não são devidamente investigados e há demora nos processos. Segundo Fernando, até hoje, apenas um caso, de Sebastião da Maia, foi levado a júri em 2008, mas, os acusados foram absolvidos.

“Até hoje não houve nenhuma condenação no estado do Paraná, nos casos de crimes contra os trabalhadores do MST”, afirmou o assessor jurídico. Por causa das demoras nos processos e da impunidade que impera no estado, ele disse que o Brasil já foi condenado duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Histórico

Os assassinatos dos dois trabalhadores aconteceram no mesmo dia em que Fernando Henrique Cardoso, na época presidente da República, assinou o decreto de desapropriação de pouco mais de 16 mil dos 87 mil hectares da fazenda.

Hoje, bem diferente do cenário de conflito da época, grande parte dessas terras foi retomada pela União, e transformadas em assentamentos rurais, em ações judiciais que reconheceram irregularidades nos registros imobiliários.

* Jornalista da Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=53069