Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o governo da presidente Dilma Rousseff retrocedeu no tratamento da questão indígena, em relação aos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Requião lamentou que as lideranças indígenas venham a Brasília, para tratar de assuntos de interesse de sua comunidade, e não sejam recebidas no Palácio do Planalto, enquanto representantes do agronegócio tornam-se “figurinhas carimbadas” nos eventos oficiais.
– De todos os governos desde a redemocratização, este foi o único que não recebeu os índios. Recebe todo mundo, até o Carlinhos Brown e sua ridícula caxirola, mas não recebe índios. Os representantes do agronegócio têm na ministra-chefe da Casa Civil [a senadora licenciada Gleisi Hoffmann] um interlocutor privilegiado. Já os índios mendigam ouvidos e corações abertos pelos corredores legislativos, pelos jardins da Esplanada dos Ministérios, expondo-se à indiferença, ao escárnio e ao preconceito – afirmou.
Roberto Requião disse que “o Brasil está em guerra contra os índios” e que o assassinato do terena Oziel Gabriel, em processo de desocupação de terras em Sidrolância, no Mato Grosso do Sul, “nada mais é do que um trivial e corriqueiro episodio desse conflito”.
– Afinal, matar índio faz parte dos usos e costumes nacionais desde que Cabral aqui aportou. Era de esperar que, com o passar dos tempos, com a civilização e com o refinamento de nossas elites fazendeiras, o velho costume de matar índios fosse superado.
Embora nos livros escolares a abertura dos portos seja o ponto alto da chegada da família real portuguesa à colônia brasileira, Roberto Requião lembrou que Dom João, dois meses depois, “tomou outra decisão que nossos livros e a memória coletiva dos fatos escondem”, ao assinar a Carta Régia, que declara guerra aos índios botocudos que resistiam à expansão das fazendas e das áreas de exploração de minérios, na capitania de Minas Gerais.
No entanto, observou Roberto Requião, proprietários de terras, minas e tropeiros de toda a colônia expandiram o alcance da Carta Régia, e se consideraram licenciados a empreender guerra contra todos os índios que habitavam o território brasileiro.
No Paraná, afirmou, a Carta Régia chancelou um antigo costume, que subsistiu até o final do século 19, em que os fazendeiros das regiões dos Campos Gerais e dos Campos de Guarapuava e Palmas organizavam uma expedição guerreira anual contra os índios, para expansão da agricultura, pecuária, plantio de mate e exploração de madeira.
Roberto Requião disse que a Carta Régia continha as mesmas justificativas hoje usadas para usurpar terra aos índios. Estão lá, segundo ele, os argumentos em defesa da produção e os apelos para que os índios submetam-se aos brancos, para “gozarem os bens permanentes de uma sociedade pacífica e doce, debaixo de justas e humanas leis”. Também se encontram no documento as acusações aos índios de violência, crueldade e perturbação da ordem, como se fossem eles, ontem e hoje, os causadores dos conflitos, acrescentou.
Roberto Requião disse que a prática do genocídio indígena “alçou a heróis da Pátria genocidas como Raposo Tavares, Borba Gato e outros aventureiros que se distinguiram pela preação de índios, para fazê-los escravos”.
– Além de destruírem as reduções jesuíticas, que abrigavam milhares de índios, bandeirantes como Raposo Tavares capturaram no Paraná e levaram para São Paulo mais de 200 mil índios. Se glorificamos os genocidas do passado, como punir os torturadores do presente? Quem serão os heróis do genocídio de hoje? – perguntou.
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Compartilhada por Janete Melo.