Índios e policiais de MS entram em confronto durante reintegração

Agentes da PF e Cigcoe usaram balas de borracha e bombas de efeito moral. Terenas se recusam a deixar área e revidam com pedras.

Tatiane Queiroz, do G1 MS, em Sidrolândia

Indígenas que ocupam a fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, entraram em confronto com a Polícia Federal e Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) nesta quinta-feira (30), durante o cumprimento da reintegração de posse. Mesmo com a determinação da Justiça, os terena se recusam a deixar o local.

Os agentes e militares usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras. Alguns terenas estão feridos, a polícia nega essa informação.

A sede da fazenda chegou a ser incendiada pelos indígenas. O fogo foi controlado pela equipe do Corpo de Bombeiros que foi ao local dar apoio na operação.

Lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a Polícia Federal informa que tentou negociar a saída dos terena de dentro da fazenda antes do início do confronto.

Continua bloqueado o acesso para a propriedade. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas do Corpo de Bombeiros.

Conflito

A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, Santa Helena, Querência e Cambará, mas já deixaram esses locais.

Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para essa quarta-feira.

Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.

Sem acordo

Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação nessa quarta-feira (29), mas não houve acordo e a Justiça determinou que a desocupação fosse imediata.

Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião  foi “infrutífera”, estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.

Briga judicial

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

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Enviada por Teceres Teares para Combate Racismo Ambiental.