Ministro da Justiça anuncia 4 medidas para reduzir os conflitos no Mato Grosso do Sul

O Indigenista

Após reunião tensa no dia 14 de julho, em Brasília, com Funai, representantes indígenas, representantes da bancada federal, estadual, governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB), representantes de entidades e ruralistas que tiveram terras ocupadas [sic] por índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apontou quatro medidas para buscar soluções aos processos de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

As medidas anunciadas preveem reuniões emergenciais com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir os processos de reintegração de posse. Os encontros deverão reunir parlamentares federais e estaduais, representantes dos produtores, da Funai e do Governo do Estado.

A segunda medida proposta pelo ministro prevê o atendimento de audiência em Brasília, solicitada pela Assembleia Legislativa, a fim de ouvir as reivindicações das comunidades indígenas. O argumento é que os índios também precisam ser ouvidos.

Cardozo anunciou também, como terceira medida, a retomada imediata da mesa de negociação com os proprietários de áreas invadidas [sic], com a formação de comissão composta pelos proprietários, Funai, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e representantes dos índios a ser indicados pela Funai.

Como quarta ação, o ministro atendeu sugestão do senador Waldemir Moka (PMDB) e determinou que o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, visite o Estado para dialogar com as etnias envolvidas no conflito. O objetivo é suspender as invasões [sic] de forma negociada, permitir que os proprietários das áreas possam colher a produção e retirar insumos, como fertilizantes, calcário e maquinário.

Foto: Matheus Bacellar

Comments (1)

  1. Que proposta calhorda!! Nem uma investigação pra apurar crimes de racismo! Nem uma medida efetiva. Os assassinos vão sentar a mesa de diálogo e vão levar suas queixas ao Supremo??? Maldito governo petista que estendeu as cercas dos latifúndios sobre a própria Constituição.

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