Movimento Munduruku manda recado ao governo e à sociedade sobre demarcação de Terra Indígena

No Xingu Vivo

Após a publicação, nesta quarta, 29, de uma decisão do Tribunal Regional Federal ordenando à Funai que dê prosseguimento ao processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Munduruku Sawre Muybu, no Pará, as organizações indígenas do Tapajós divulgaram um comunicado ao governo federal e à opinião pública. No documento, antecipando a repetição de anulação da decisão por manobras do governo –o que tem ocorrido em todos os processos contra a construção de hidrelétricas na Amazônia com decisão favorável às populações atingidas e ameaçadas-, os Munduruku reafirmam a intenção de prosseguir com a autodemarcação da TI. A iniciativa começou em novembro do ano passado e tem como objetivo assegurar o território independente da boa vontade do governo.

Mas o documento também alerta os órgãos do governo para o perigo iminente de conflitos com invasores detectados na Sawre Muybu, como madeireiros, garimpeiros e palmiteiros. Nesse sentido, os Munduruku exigem da Funai, do Ibama e do ICMBio a retirada destes grupos da TI.

Veja abaixo a íntegra do documento [para facilitar a leitura, transcrevermos o texto em seguida. TP]:

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A todos que apoiam a luta contra as barragens no Rio Tapajós;
A todos que apoiam a luta dos Munduruku pelo seu território e por sua vida;
Aos movimentos sociais e à sociedade brasileira;
Ao Estado brasileiro, que continua agindo como a sucuri gigante, nos sufocando aos poucos;

No dia 29 de abril de 2015, o juiz federal de Itaituba, Ilan Presser, assinou uma sentença obrigando a FUNAI a se posicionar se aprova ou não o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu. Também ordenou que a FUNAI publique o relatório, em caso de aprovação, nos mesmos quinze dias. Além disso, condenou a FUNAI a pagar uma indenização de R$ 20.000,00 mais juros por causa do dano que essa demora tem causado para a nossa terra e para nosso povo.

Achamos que é importante a justiça reconhecer que FUNAI não está cumprindo com sua obrigação por causa de outros interesses do governo, principalmente a construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que vai alagar parte do nosso território. Também achamos que é importante a justiça reconhecer que a demora da FUNAI em cumprir com sua obrigação tem possibilitado a entrada de madeireiros, garimpeiros e palmiteiros em nossa terra, fazendo com que a possibilidade de conflito seja muito grande.

No entanto, sabemos que provavelmente essa decisão não será mantida, porque o governo não quer demarcar a Terra Indígena Sawré Muybu porque está comprometido com os interesses daqueles que veem nosso território apenas como uma oportunidade de ganhar muito dinheiro produzindo eletricidade para as grandes indústrias.

Exigimos que a FUNAI, o IBAMA e o ICMBio retirem todos aqueles garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que atuam ilegalmente em nosso território e que responsabilizem aqueles que mandam essas pessoas trabalharem, de forma degradante e sem seus direitos respeitados, em nossas terras.

Por tudo isso, informamos a todos que seguiremos trabalhando na autodemarcação e no monitoramento da Terra Indígena Sawré Muybu e na nossa mobilização pela garantia de nossos territórios e contra as barragens do Complexo Tapajós.

Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku
Coordenação do Movimento Ipereg Ayu

Ademir Kaba Munduruku
Coordenador da Associação DA’UK

Adalto Jair Akai Munduruku
Chefe dos Guerreiros

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Magote do Tapajós.