Por Leandro Prazeres, do UOL em Brasília
O Facebook republicou na noite desta sexta-feira (17) a fotografia de um casal de índios que havia sido bloqueada da fanpage do Ministério da Cultura, após o ministro Juca Ferreira ter comunicado que processaria a empresa pelo que classificou de “censura”.
Na foto, uma mulher indígena aparece com os seios despidos. A imagem, de autoria de Walter Garbe, faz parte do acervo de um portal lançado nesta sexta-feira (17) com mais de 2.000 fotografias históricas dos séculos 19 e 20.
Segundo o ministério, o Facebook “censurou” a foto e feriu a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais.
A postagem original com a foto do casal foi feita no dia 15 de abril e bloqueada pelo Facebook no dia 16. Uma equipe do Ministério da Cultura teria entrado em contato com a direção do rede social no mesmo dia para pedir o desbloqueio, mas, de acordo com o ministro, a diretoria de relações institucionais comunicou que a restrição seria mantida.
Algumas horas após a comunicação do Ministério da Cultura sobre o possível processo, a rede social voltou atrás da decisão e republicou a foto.
A assessoria de imprensa do Facebook disse “não ser fácil” equilibrar a livre expressão com a “experiência confortável em uma comunidade global e culturalmente diversa”. “Respeitamos leis locais e, assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez.”
A atitude da empresa, segundo Juca Ferreira, não muda o processo iniciado pelo Ministério da Cultura. Ele afirmou ser necessário discutir a governança da internet e buscar uma regulação multilateral. “Precisamos garantir, entre outros direitos, a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação dos povos”, disse ele, que considerou a republicação da foto “uma vitória do povo indígena.”
Para o ministro, o processo não prejudicaria o acordo feito entre o governo e o Facebook anunciado na última semana. “Em nenhum momento, o Facebook ou nenhuma outra instituição recebeu aval para censurar o Estado brasileiro. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa” afirmou Ferreira, que a decisão buscava “reparar uma agressão à nossa soberania.”
Política do Facebook
De acordo com os “Padrões de comunidade do Facebook”, são removidas “imagens de seios que mostram os mamilos”. No entanto, a rede diz apoiar iniciativas de mulheres amamentando ou exibindo os seios após uma mastectomia.
“Restringimos a exibição de nudez, pois alguns públicos da nossa comunidade global podem ser mais sensíveis a esse tipo de conteúdo, principalmente devido à bagagem cultural ou à idade”, informa o documento com as “regras” de postagem no Facebook.
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Destaque: Foto de Walter Garbe/Acervo BN
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