Por Instituto Socioambiental/FOIRN
De 24 a 26 de março, agricultores e lideranças indígenas do Médio Rio Negro, gerentes das Casas da Pimenta Baniwa e representantes da Organização Indígena da Bacia do Içana-(Oibi), reuniram-se na comunidade do Yamado e na sede do ISA em São Gabriel da Cachoeira (AM). Na pauta, novas formas de valorização econômica do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, patrimônio cultural brasileiro.
O intercâmbio-oficina foi dividido em dois momentos. O primeiro, no dia 24, na sede do Instituto Socioambiental, teve como objetivo discutir entraves no acesso às políticas públicas para a agricultura familiar indígena na região. Participaram técnicos do ISA, agricultores indígenas da região do Médio Rio Negro, e o gerente local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam).
O segundo momento, de 25 a 26 de março, aconteceu na comunidade Yamado e teve como objetivo promover um intercâmbio e troca de experiências junto aos gerentes das Casas de Pimenta, projeto coordenado pela Oibi e pelo ISA. Nesses dias foram abordados temas sobre a iniciativa de comercialização de produtos beneficiados em comunidades indígenas, valorização econômica do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e aplicação de novas técnicas de beneficiamento e conservação de frutas, ervas medicinais e pimentas.
Inadequação das políticas públicas
Na discussão dos entraves de acesso às políticas públicas para a agricultura indígena na região foi redigida uma carta a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar – Consea. O texto destaca que as políticas de compras públicas como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), não são adaptadas para a realidade do Rio Negro. O excesso de burocracia, os baixos preços e as dificuldades logísticas dos órgãos públicos tornam praticamente impossível a aplicação destes programas às comunidades indígenas da região.
Além disso, os programas de assistência técnica desenvolvidos na região, que incentivam a mecanização, a monocultura e o uso de insumos químicos vão na contramão da salvaguarda e conservação de um dos maiores patrimônios dos povos dessa região, a agrobiodiversidade e o conhecimento associado a ela. Vale lembrar que o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é um patrimônio cultural brasileiro reconhecido pelo Iphan/ Ministério da Cultura.
Nas Comunidades: multiplicando conhecimento
Os aprendizados e discussões resultantes do intercambio foram pauta de conversas e encontros nas comunidades do Médio Rio Negro – Acariquara e Cartucho – e na cidade de Santa Isabel do Rio Negro. Equipe do ISA e representantes das comunidades que participaram do intercambio transmitiram aos demais suas impressões do trabalho realizado pelos Baniwa do Rio Içana a partir do projeto “Casas da Pimenta Baniwa”.
Nesses momentos pós intercambio (de 27 de março a 2 de abril), discutiu-se novas formas, também sustentáveis, de beneficiamento de produtos tradicionais do Rio Negro, geração de renda a partir de maior e diversificado acesso ao mercado, e iniciativas de conservação da diversidade de plantas.
O intercâmbio organizado pelo ISA, teve apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN, Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas – Acir, Organização Indígena da Bacia do Içana – Oibi e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento – IRD, por meio do projeto de valorização do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro. Além destas instituições, estiveram presentes também, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan/MinC.
O que são as Casas da Pimenta Baniwa
São construções que oferecem os espaços e utensílios adequados ao processamento, envaze e armazenamento da jiquitaia produzida a partir das pimentas cultivadas pelas mulheres das comunidades baniwa.
As casas foram especialmente projetadas e instaladas a partir da orientação de um conjunto de pesquisas sobre o processamento do produto, sobre os requisitos estéticos, de estabilidade e de uso sustentável de materiais nas construções tradicionais, mas também adequada para atender a exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
As Casas da Pimenta são responsáveis por agregar a produção das roças familiares de uma determinada região de ocupação baniwa; organizar o processamento e estocagem, sob protocolo especial de produção para o mercado; e realizar o controle de qualidade e de fluxo de informações. Estão em operação duas Casas da Pimenta em coimunidades baniwa:Tunui Cachoeira, no Rio Içana e Ucuqui Cachoeira, no Rio Aiari.
Ainda neste mês de abril serão nauguradas mais duas, uma na Escola Baniwa Coripaco no Alto Içana e outra na comunidade Yamado, situada em frente a cidade de S. Gabriel, na margem direita do Rio Negro, na TI Alto Rio Negro.