Nós comunidades quilombolas e povo indígenas (Katxuyana, Waiwai, Hixkaryana, Kahyana, Apalai, Wayana, Tunayana, Mawayana, Xereu) reunidos nos dias 14 a 16 de novembro de 2014, discutimos sabre as ameaças crescentes sobre os nossos territórios, coma a expansão da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas e a retomada dos projetos do construção hidrelétricas na Bacia do Rio Trombetas.
Enquanto esses projetos avançam, nós continuamos aguardando pela demarcação e titulação de nossos territórios: TI Kaxuyana-Tunayana e Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo, Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira. Somente essa regularização nos garantirá tranquilidade a paz para viver em nossos territórios, de acordo com nosso modo de vida tradicional, como nos garante a Constituição Federal. Não pensem que nós desistimos, porque isso jamais!
Assim vimos, mais uma vez, a público exigir a imediata regularização de nossos territórios. Cobramos explicações da FUNAI, INCRA e ITERPA das razões do tal atraso. Sabemos que os relatórios do todos asses territórios estão prontos a aprovados jurídica e tecnicamente há mais do um ano.
Nossa união sai fortalecida de mais um encontro entre índios e quilombolas para exigir respeito aos nossos direitos. Dentre eles um direito fundamental para nós hoje é a consulta prévia, livre e informada, de acordo com a convenção 169 da OIT.
Terra Demarcada Titulada Já!
Mineração e Hidrelétrica Não !
Oriximiná, 16 de novembro de 2014
Assinam essa carta Lideranças Indígenas e Quilombolas e Representantes das Seguintes Associações:
- AIKATUK – Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyna
- APIM – Associação dos Povos Indígenas do Mapuera
- CGPH – Conselho Geral dos Povos Hexkaryana
- APIWA – Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai
- Associação Mãe Domingas
- CEQMO – Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná
- ARQMO – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
- ACORQAT – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Área Trombetas
- ACORQE – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Área Erepecuru
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