MPE-TO, TRE-TO, Justiça Eleitoral e FUNAI se reúnem com Povo Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Uma ação conjunta do TRE, MPE-TO, FUNAI, Polícia Federal, Polícia Militar, Justiça Eleitoral e Juiz de Direito da Comarca de Tocantinópolis reuniu, na noite de 30 de setembro do corrente ano, na Escola Estadual Indígena Mãtyk, na aldeia São José neste município, os caciques e lideranças Apinajé para esclarecer sobre as regras do Processo Eleitoral e as eleições 2014. A reunião contou também com as presenças do diretor, do supervisor, alunos e professores indígenas e não-indígenas daquela Unidade Escolar.

Dr. Álvaro Lutufo Manzano, chefe titular do Ministério Público Eleitoral-MPE no Estado do Tocantins, informou tratar-se de reunião específica para esclarecer sobre o processo eleitoral e que sua função é acompanhar e fiscalizar para que a Eleição 2014 aconteça de forma organizada, pacífica e tranquila também nas aldeias indígenas.

Sobre a segurança das Eleições 2014, o Desembargador e vice presidente/Corregedoria Regional Eleitoral, Dr. Marcos Vilas Boas, garantiu que não vê problemas nas terras indígenas que justifiquem a mobilização de tropas do Exército Brasileiro para garantir a segurança das eleições deste ano.

O meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Tocantinópolis, Arióstenis Guimarães Vieira, falou em abertura, aproximação e diálogo com a comunidade indígena Apinajé. Afirmou que a Justiça Eleitoral atua para garantir a efetivação dos direitos de todos os cidadãos brasileiros, inclusive dos cidadãos indígenas, que já são partícipes da vida política do Brasil. Alertou sobre as regras e normas em vigor durante o período da votação, inclusive sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcóolicas nos dias 04 e 05/10, próximos sábado e domingo.

Já o senhor Dr. Erivelton Cabral Silva, que também é Juiz nessa comarca, ressaltou que as tropas do Exército Brasileiro não serão mobilizadas para segurança das Eleições 2014; entretanto, o MPE, a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e a Polícia Militar estarão atuando com finalidade de garantir a realização de uma Eleição tranquila e sem tumultos. Disse que tem interesse em dialogar com a comunidade Apinajé também para discutir outros assuntos inerentes aos direitos individuais, coletivos e a dignidade dos indígenas Apinajé.

Terra Indígena Apinajé, 01 de outubro de 2014