Urgente: Nova portaria do IPHAN sobre licenciamento ambiental foi tramada com o setor energético

Vejam no link abaixo o que todo mundo já sabia: a nova proposta de Instrução Normativa do IPHAN, que aniquila a arqueologia preventiva no país, foi amplamente discutida e tramada com o setor energético, um dos maiores responsáveis pela destruição de sítios arqueológicos no país.

Trata-se do vídeo do Painel 1: A componente cultural no licenciamento ambiental de empreendimentos, do evento “Futuro & Patrimônio – Simpósio e Oficinas de Trabalho para o Desenvolvimento do Setor Energético e o Patrimônio Cultural” , realizado em 26/9/2013.

Gravem, porque o material, que é de setembro de 2013, certamente  será logo retirado do ar.

Para se ter uma ideia do nível de “articulação” entre o IPHAN (Governo Federak) e o setor hidroelétrico:

1. Aos 35 minutos a Presidente do IPHAN fala aos empresários do Setor Hidrelétrico: “Vocês vão se ver livres de nós, espero”.

2.  Aos 55 minutos, ela acrescenta que “esse paternalismo do IPHAN sobre o patrimônio cultural como um todo não é bom para ninguém”, para justificar que não iriam analisar os bens protegidos por Estados e municípios.

3. Aos 57 minutos, a presidente do IPHAN deixa claro que a Normativa estava sendo acompanhada pelo Ministério de Meio Ambiente, através da Ministra Izabella Teixeira, que tinha dito, em evento da CNI,  que iria retirar o patrimônio cultural do licenciamento ambiental brasileiro.

4. Depois de 1 hora e 42 minutos de evento, o Sr. Roberto Stanchi, irritado com um questionamento, afirma que a Instrução Normativa foi feita em processo democrático sem precedentes.

DÁ PARA ACREDITAR ?

Não podemos permitir mais este retrocesso na legislação!

São gravíssimas as consequências desta norma do IPHAN,  tramada na surdina com os empresários, sem qualquer discussão ou participação popular.

Envie email à Casa Civil da Presidência da República contra mais este absurdo e repudie a nova Norma do IPHAN:  [email protected]

MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS (MOVSAM)

Enviada por Alenice Baeta para lista CEDEFES.

Comments (3)

  1. Na minha opinião, defender o patrimônio arqueológico hoje em dia é muito mais difícil que a 50 anos atrás, e essa dificuldade foi aumentada principalmente pela Arqueologia Preventiva legitimada pela Portaria IPHAN DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO nº 230/2002; a referida portaria, no que diz respeito à defesa de minorias, é uma expressão de uma categoria conservadora e de lideranças demagógicas. O paradigma de gestão que a referida portaria legitimou o espaço a ser implantado efetivou a pesquisa arqueológica no mercado, mas os arquitetos dessa legislação ignoravam e ainda ignoram a capacidade muito pequena de competitividade dos centros de pesquisa que eles administram. O paradigma de gestão aplicado pela Arqueologia Preventiva, a medida que criou as condições de expulsão dos grandes centros de pesquisa em arqueologia, produziu um processo brutal de alienação de trabalho e uma queda de qualidade do trabalho arqueológico que levou a certos arqueólogos a entederem que hoje que existe uma Arqueologia Acadêmica e uma Arqueologia de Contrato no Brasil. Nesse sentido, a Instrução Normativa em questão propõe racionalizar os recursos a serem investidos na pesquisa arqueológica de contrato em prol de uma atenção maior às áreas de impacto do empreendimento e às atividades educativas. Por outro lado, ela é o reconhecimento de que os arqueólogos brasileiros não são fortes o suficiente para defender um patrimônio arqueológico diante de tantos desafios num cenário de queda de crescimento econômico onde a pesquisa arqueológica é vista como custo ao empreendedor. Soma-se a isso a existência de uma crescente inquietação de lideranças dos setores estratégicos que têm respondido que a sociedade brasileira DEVE fazer opções frente ao desenvolvimento nacional; Essas opções estão pressupostas no artigo 2º do Anexo da POrtaria IPHAN nº 92 de 05.07.2012. Por outro lado, a pelo menos 25 anos atrás, vincular Meio Ambiente e Cultura seria condenado pelas lideranças mais radicais da esquerda ocidental em combate ao racismo, uma vez que essa vinculação estaria associada as teses da Defesa do Espaço Vital que um dia Hitler foi uma expressão. Como pode-se entender que persistir no paradigma de gestão da arqueologia preventiva atualmente hegemônico pode-se constituir na defesa daqueles considerados vítimas de Racismo Ambiental? O que posso dizer é que trata-se aqui de lidar com as contradições supracitadas e que as lideranças da arqueologia brasileira que reagem à versão atual da referida Instrução Normativa não são capazes e nem pretendem lidar com elas. Nas atuais condições o processo de alienação brutal de trabalho que equipara o arqueólogo ao do operário de obra dos empreendimentos e a persistência da Portaria IPHAN DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO nº 230/2002 não vai contribuir à luta contra o Racismo Ambiental vigente.

  2. Concordo com o Clemente Fernandes Alves, para isso estamos elegendo a MARINA e sua turma, pois eles podem e farao algo que proteja a nossa area ambiental e total.
    Ja votei em Marina antes, ela perdeu, mas serviu de licao aos demais, agora acho que ela vai. VAMOS MARINA! VAMOS POVO!

  3. Nem adjetivar mais sei; mas, com certeza, vocês continuam os mesmos, e sem tirar um nanômetro. As VERDINHAS mandam nos senhores, o Deus Capital é a voz maior; e o MEIO AMBIENTE se quiser que vá pro raio que o parta. É difícil, muito difícil esta situação; e até quando? Talvez, ou melhor, ACREDITO QUE A ÚLTIMA FRONTEIRA pra nós será tirá-los do nosso convívio, e todos, sem exceção de nenhum. Precisamos de novos ares, novos dirigentes, só assim o nosso Brasil crescerá. MARINA40

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