Cresce participação de candidatos e eleitores indígenas no Brasil

Câmara Notícias*

A jovem liderança indígena Bemoro Metuktire, Kaiapó da aldeia Capoto, em Mato Grosso, vê com expectativa a chegada das eleições. Na região, ele e outros índios incorporaram o voto às suas práticas. Mas nem sempre foi assim, e as distâncias que envolvem muitas terras indígenas explicam parte da ausência nas urnas, como destaca Bemoro:

“Antes, a gente tinha dificuldade de sair da aldeia, sair para cidade para votar. Agora tem estrada. Alguns que têm título na cidade têm que ir na cidade. Aqueles que transferiram para cá na aldeia têm que esperar urna na aldeia. A urna vem diretamente na aldeia Capoto, que está distante 360 km. Então, urna tem que vir de avião.”

No Brasil, os índios, como qualquer brasileiro, são obrigados, em princípio, a votar desde que maiores de 18 anos e falantes de português. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 2011 determina que os índios alfabetizados devem se inscrever como eleitores, mas não estão sujeitos ao pagamento de multa pelo atraso no alistamento (Resolução nº 21.538/03). Além disso, aqueles que vivem em aldeias segundo costumes e tradições podem não ser obrigados a votar se assim seu povo decidir.

Numa tentativa de incentivar o voto entre os índios, a Justiça Eleitoral tem buscado, cada vez mais, instalar urnas nas aldeias. No Mato Grosso, onde vive Bemoro Metuktire, já são 32 locais de votação em terras indígenas, segundo Salomão Fortaleza, do Tribunal Regional Eleitoral do estado:

“Faz parte da democracia. Assim como todo cidadão tem direito ao voto, o índio está incluído. A gente procura instalar e dar condições para que todos possam votar.”

Não há um dado nacional sobre o número de eleitores indígenas no país. Mas estima-se que, assim como tem crescido essa população no Brasil, a de eleitores índios também venha aumentando com os anos. Segundo o Censo 2010, do IBGE, os índios somam quase 897 mil brasileiros, 0,47% da população total do país.

E, para algumas lideranças indígenas, a participação na política não se resume apenas ao voto. Segundo o TSE, 0,32% das candidaturas registradas para estas eleições são de concorrentes que se declararam indígenas. Ao todo, são 80 candidatos.

Candidatos indígenas

Ricardo Verdum, da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, alerta que não se pode dizer que índios votam necessariamente em índios. Mas o registro das candidaturas indígenas, na avaliação de Verdum, indica que as lideranças do setor estão procurando dar um passo a mais na representatividade dos interesses de índios nas diferentes esferas políticas:

“Já têm lideranças que têm atuado nessa interlocução com os vários ministérios, o Estado brasileiro de modo geral. Estão vendo essa necessidade, importância de ter pessoas no Congresso Nacional que repercutam as suas propostas. Hoje eles têm que ser mediados por algum deputado ou na Comissão de Legislação Participativa.”

Segundo o TSE, o Amazonas é o estado com maior número de candidaturas indígenas, seguido por São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. A maior parte dos candidatos índios, 45, possui ensino superior completo ou não terminou a graduação. Apenas um declarou o menor nível de escolaridade requerida, que é saber ler e escrever.