Prefeito de Maricá suspende obras de duto do Comperj e cobra contrapartida da Petrobras

Vista aérea do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em abril de 2014 - Custudio Coimbra / Agência O Globo/02-04-2014
Vista aérea do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em abril de 2014 – Custudio Coimbra / Agência O Globo/02-04-2014

Determinação de Washington Quaquá interrompe, nesta sexta, construção de emissário até a praia de Itaipuaçu

por Gustavo Schmitt – O Globo

NITERÓI — A prefeitura de Maricá determinou na quinta-feira, dia 28, a paralisação, nas frentes de obras do município, da construção do emissário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O duto de 40 quilômetros de extensão vai levar efluentes de resíduos químicos, já tratados, da refinaria, em Itaboraí, à Praia de Itaipuaçu, em Maricá. A determinação para suspender as obras partiu do prefeito Washington Quaquá (PT), que cobra da Petrobras o pagamento de uma contrapartida de R$ 20 milhões para reduzir o impacto do empreendimento na região. O dinheiro, cujo repasse foi acertado em abril, por meio de um convênio, seria usado para o asfaltamento de ruas e a construção de uma escola técnica. Ele disse que, na última quarta-feira, a estatal apresentou uma contraproposta, sugerindo apenas recuperar as vias danificadas pelas intervenções.

O prefeito ainda acusou a Petrobras de esburacar ruas recentemente asfaltadas pelo município num trecho terrestre da obra de cerca de 11 quilômetros, entre Inoã e Itaipuaçu.

— A cidade não vai sofrer com esses transtornos sem receber nada em troca — disse Quaquá, ressaltando que não há previsão de retorno para as obras.

A Petrobras esclarece que os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto. Segundo a empresa, a verba será repassada tão logo sejam acertadas as alternativas técnicas junto ao município.

AMBIENTALISTAS EM ALERTA

O duto da Petrobras também provoca polêmica entre ambientalistas, temerosos de que efluentes do complexo, que serão lançados a quatro quilômetros da orla, poluam as praias e a área marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset). Em junho, a liberação do licenciamento ambiental pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reacendeu a discussão.

O alerta soou após o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra emissário revelar que a Petrobras desistiu de fazer o despejo dos resíduos na Baía de Guanabara para não prejudicar a população de botos-cinza. O relatório atesta que o lançamento de efluente líquido levaria à alteração da qualidade da água da Baía, o que causaria degradação de forte intensidade. Segundo o documento, “esse fato aconteceria porque na baía existe uma dificuldade grande de troca de água e suas águas recebem esgoto há muito tempo”, diferentemente do mar de Itaipuaçu, onde não há tanto despejo de esgoto.

Imagem mostra o traçado do emissário que está sendo construído pela Petrobras - Arte
Imagem mostra o traçado do emissário que está sendo construído pela Petrobras – Arte

Mestre em Ciência Ambiental pela UFF e membro do conselho consultivo do Peset, Cássio Garcez demonstra preocupação:

— Se esses efluentes podem prejudicar os botos, também podem impactar o peixe de Itaipuaçu. Eles (a Petrobras) dizem que os efluentes serão tratados, mas sabemos que se tratam de substâncias tóxicas e que, ao longo dos anos, vão se acumular no ecossistema e nos seres marinhos.

INEA DIZ QUE MAR NÃO SERÁ IMPACTADO

Nascido e criado em Itaipuaçu, o pescador Isaias Rezende, conhecido como Jacaré, disse que já percebeu a redução da quantidade de pescado somente com o movimento de embarcações a serviço da Petrobras na praia:

— Elas estão ali para fazer medições para a construção do emissário. E também há o despejo de material da dragagem do Porto do Rio. Tudo isso tem afastado os peixes. Muitas espécies estão desaparecendo.

A Petrobras garante que as condições de balneabilidade das praias não serão afetadas e ressalta que vai tratar todos os efluentes sanitários e industriais antes do despejo no mar. A empresa informa ainda que parte significativa dos efluentes — embora não revele a quantidade exata — será reutilizada dentro do próprio Complexo, em vez de ser descartada.

O Inea informa que os estudos realizados durante o licenciamento ambiental demonstram que, após o tratamento, os efluentes do Comperj não deverão alterar a qualidade da água do mar, já que terão valores de cinco a dez vezes inferiores aos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Eliana Leite.

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