AP – Ministério Público Federal denuncia maus tratos na Casa do Índio

Índios teriam relatado falta de medicamentos em tratamentos de saúde (Foto: Reprodução/TV Amapá)
Índios teriam relatado falta de medicamentos em tratamentos de saúde (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Falta de remédios e equipamentos enferrujados foram apontados pelo MPF. Casa do Índios afirma que denúncias são antigas.

Por Abinoan Santiago, do G1 AP

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) negou haver maus tratos aos atendidos na Casa do Índio (Casai), em Macapá. A afirmação aconteceu depois de o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá apontar irregularidades no serviço prestado pela instituição, entre elas falta de remédios e uso de equipamentos hospitalares enferrujados.

O Ministério Público Federal visitou a Casa do Índio em junho para apurar as denúncias. As investigações constaram a persistência da falta de alguns medicamentos. O procurador da República Tiago de Almeida comentou que o problema é resolvido somente quando uma ação civil é ingressada na Justiça para garantir o serviço ao indígena.

“A situação [da Casai em junho] não era mais tão ruim. No entanto, a falta de medicamentos e desconforto ainda continuavam. Todas as vezes que foram encaminhados casos de falta de remédios, conseguimos liminares na Justiça para o tratamento de saúde”, reforçou o procurador.

A diretora do Dsei Nilma Pureza disse que a falta de medicação acontece apenas em remédios para tratamento de alta e média complexidade. O Distrito Sanitário teria autorização apenas para comprar os medicamentos de atenção básica.

“Fizemos uma aquisição de R$ 400 mil em remédios, mas temos que comprar apenas itens dentro de uma lista autorizada na atenção básica. O restante é pelo SUS [Sistema Único de Saúde] ou por contra própria. O governo federal permitiu que a gente comprasse esses medicamentos, mas até agora ainda não saiu a publicação oficializando essa autorização”, comentou a diretora.

Macas enferrujadas foram usadas por indígenas; Casai nega permanência do equipamentos. Foto: Reprodução/TV Amapá
Macas enferrujadas foram usadas por indígenas; Casai nega permanência do equipamentos. Foto: Reprodução/TV Amapá

Nilma Pureza ressaltou que as denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal são de casos antigos, antes de o prédio da Casa do Índio passar por reforma, concluída em abril. A estrutura do local passou por reparos ao longo de 18 meses, segundo a direção.

O MPF também investigou o uso de equipamentos sem condições de uso na Casai. Nilma Pureza afirmou que as macas enferrujadas foram trocadas depois da reforma no prédio, e mais outros equipamentos foram licitados para atender os índios.

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