Terra Legal retoma área no Maranhão e destina para reforma agrária

INCRA – O Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza, nesta quinta-feira (14), ato de retomada da Fazenda Sipó Cortado localizada no município Senador La Rocque, no Maranhão. A área de 2,7 mil hectares será destinada à reforma agrária. A previsão é de com a recuperação das terras griladas da União, sejam assentadas, no local, 141 famílias. Na oportunidade, também serão entregues 240 títulos de posse da terra a agricultores.

“Esta é uma demanda de mais de 30 anos dos movimentos sociais. É importante dizer que estamos dando uma resposta positiva, vamos criar o assentamento e cumprir o grande papel do Terra Legal que é atuar na gestão fundiária da Amazônia. Hoje reafirmamos a credibilidade do programa na resolução de conflitos e na destinação de terras”, avalia a superintendente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Shirley Nascimento.

Como explica o coordenador do Terra Legal no estado, Jowberth Frank, a atuação do programa na área é uma resposta às demandas sociais “Atuamos durante dois anos para resolver o problema desta área. É uma felicidade muito grande dar um retorno positivo aos movimentos sociais que estão a décadas lutando pela regularização fundiária na região. Uma área que já teve até morte pela disputa de terras e agora passa a ser ocupada por assentados da reforma agrária, nos enche de orgulho”, afirma.

Entrega de títulos

Durante a cerimônia, o Terra Legal também vai entregar 240 títulos para produtores rurais da região e títulos urbanos para os municípios de Imperatriz, Açailândia e Senador La Rocque.

Na avaliação da superintendente do MDA, o título rural serve como porta de entrada para as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. “Com o título, as agricultoras e os agricultores têm condições de acessar as políticas de incentivo a produção, como o Pronaf e o Mais Alimentos. Isso garante que estes produtores continuem no campo”, observa Shirley Nascimento ao assinalar que com o documento definitivo de posse de suas propriedades os agricultores beneficiados com a regularização fundiária passa a ser dono da área que ocupava como posseiro.

Serviço
Entrega de títulos e assinatura do termo de retomada da Fazenda Cipó Cortado
Data: 14 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h (horário local)
Local: Universidade Aberta do Brasil em Imperatriz – rua D. Pedro II S/N, Bairro União- Imperatriz (MA)

Fonte: Ascom MDA

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

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