MPF participa de debate sobre Belo Monte no Parlamento Europeu amanhã, 14 de novembro

A obra da usina de Belo Monte é questionada por ecologistas, indígenas e pescadores por seus enormes impactos ambientais na Amazônia, e até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA chegou a recomendar sua suspensão (Daniel Beltra/Greenpeace)
A obra da usina de Belo Monte é questionada por ecologistas, indígenas e pescadores por seus enormes impactos ambientais na Amazônia, e até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA chegou a recomendar sua suspensão (Daniel Beltra/Greenpeace)

Evento será realizado amanhã, 14 de novembro, em Bruxelas, Bélgica

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal terá representante no debate sobre Belo Monte promovido pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, no próximo dia 14 de novembro. A Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?” foi organizada pela Eurocâmara, que em julho enviou três deputadas para conhecer os impactos e discutir o projeto de Belo Monte com setores do governo, do judiciário e da sociedade civil.

De acordo com as eurodeputadas Eva Joly (França), Ulricke Lunacek (Áustria) e Catherine Grèze (França), organizadoras do evento, a conferência deverá apresentar as conclusões da missão e discutir aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e legais (sob as legislações nacional e internacional) da hidrelétrica, bem como a co-responsabilidade de empresas européias envolvidas no empreendimento como acionistas, fornecedoras de equipamentos ou seguradoras/resseguradoras.

O representante do MPF no evento será o procurador da República Felício Pontes Jr. O evento contará ainda com a participação da professora Dra. Janice Muriel Cunha, da Universidade Federal do Pará, e do professor Dr. Francisco de Moral Hernández, da Unicamp, ambos membros e pesquisadores do Painel de Especialistas sobre Belo Monte; Olivier Petitjean, co-fundador do “Observatoire des Multinationales”; Valérie Cabanes, advogada especializada em direito internacional e porta-voz do European Citizens’ Initiative “End Ecocide in Europe”; Alfredo Pena-Vega, sociólogo e professor do Edgar Morin Centre/EHESS-CNRS; Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Christian Russau, jornalista e pesquisador da ONG GegenStrömung; e Iury Paulino, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

Serviço
Evento: Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?”
Quando: 14 de novembro de 2013, das 15h às 18:30h
Onde: Parlamento Europeu, Sala ASP 1G3, 60 Rue Wiertz, 1047 Bruxelas
Contatos (português, inglês e francês): Dr. Gaby Küppers, Greens/EFA Advisor on International Trade (INTA) and on Latin American issues
Tel : 0032-2-284 3392, Mobile: 0032-475-586250
e-mail [email protected]

Mais informações e programação completa no site do evento (inglês).

Informações sobre a participação de empresas europeias em Belo Monte (inglês).

Mais informações sobre a missão das eurodeputadas no Brasil (inglês)
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