MPF reúne-se com comunidade quilombola de Barra, Bananal e Riacho das Pedras em Rio de Contas/BA

No dia 12 de setembro o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, reuniu-se com integrantes da comunidade quilombola de Barra, Bananal e Riacho das Pedras, no povoado de Barra, pertencente ao município de Rio de Contas/BA, localizado à 565 km da capital. A intenção foi discutir as medidas compensatórias a serem requisitadas em função dos prejuízos decorrentes da construção da barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, na década de 70.

O empreendimento, realizado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), alagou 27 residências e praticamente todas as áreas agricultáveis utilizadas para a subsistência das famílias da comunidade. As famílias retiradas do local, no entanto, não foram contempladas com outras terras de trabalho e receberam valores insuficientes para reparar seus prejuízos e retomar as atividades necessárias ao seu sustento.

A comunidade alega que os recursos providos pelo Dnocs possibilitaram apenas a aquisição de modestas casas de moradia, a maioria delas no bairro Pirulito, na periferia da cidade de Rio de Contas/BA. O departamento havia se comprometido, ainda, a implementar um conjunto de ações para o desenvolvimento da comunidade, a exemplo de um projeto de irrigação e da reurbanização das áreas ocupadas. De acordo com os integrantes da comunidade presentes na reunião, até o momento quase nada foi feito.

O caso foi alvo de ação ajuizada pelo MPF, em 2009, contra o Dnocs, buscando a implementação das ações propostas após a retirada da comunidade do local inundado, mas ainda não teve desfecho. O resultado da reunião com a comunidade deve ser levado à audiência prevista para ser realizada na Justiça Federal em Guanambi, no próximo dia 24 de setembro.

A reunião contou com a participação da Procuradora da República Marcela Régis Fonseca, que atua no MPF em Guanambi, da analista de Antropologia do MPF, Sheila Brasileiro, e do coordenador da associação da comunidade quilombola, Carmo Joaquim dos Santos, além de membros da comunidade.

Número para consulta processual: 2009.33.09.001251-2 – Subseção Judiciária de Guanambi