Alves suspende análise da inconstitucional PEC 215, sobre demarcação de terras indígenas

Agência Câmara – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, cujo texto submete as demarcações de terras indigenas à aprovação do Congresso. A instalação estava prevista para esta semana.

A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena, que prevê ato público às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional. O protesto será contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas, incluindo a PEC 215/00.

A proposta é defendida pela bancada ruralista, mas criticada por ambientalistas e entidades indígenas. Eles temem que, no Congresso, os processos de demarcação se arrastem, devido aos instrumentos de protelação no Parlamento.

Henrique Alves disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo.

Alves também pediu o cancelamento da audiência pública prevista para amanhã (2) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O debate, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trataria da delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.