Nota de Repúdio ao Ministério da Justiça pela Postura Anti-Indígena e Contrária à Publicação da Portaria de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tapeba

Nós representantes Indígenas das Etnias: Tapeba, Pitaguary, Tabajara, Anacé, Tapuya-Kariri, Kanindé, Kalabassa e Potiguara, que estivemos ocupando a sede da Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI em Fortaleza-CE, desde o dia 13 desse mês, vimos por meio da presente nota repudiar o atual posicionamento do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, que tem se mostrado intransigente e violador dos direitos dos povos indígenas.

O Povo Tapeba é um dos povos que mais vem sofrendo com a morosidade no processo de regularização fundiária, seja no âmbito administrativo, seja pelas reiteradas atuações do Poder Judiciário, que tem se posicionado contra os nossos direitos, resultando em 30 anos de luta pela demarcação.

Demonstramos aqui a nossa indignação, pela recém postura adotada pelo Ministro da Justiça, que, mesmo diante do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tapeba, há alguns meses tecnicamente concluído, e mesmo após a sua assinatura por meio da Presidenta Interina da FUNAI, Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati, há dois dias, o ministro, de forma tendenciosa, optou por determinar que a referida portaria só será encaminhada para a sua publicação no Diário Oficial da União após o aval do Governado do Estado do Ceará. 

Curvar-se aos caprichos do Governador do Ceará, Sr. Cid Gomes, não é um comportamento aceitável de um Ministro de Estado, e merece veementemente ser repudiado. O referido posicionamento só comprova que o Governo Federal está refém dos interesses dos Gestores Estaduais e em algumas vezes municipais.

Não vamos nos curvar diante desse contexto. Sairemos da sede da FUNAI nesta data não acreditando mais no diálogo, tampouco nas ações capitaneadas pela atual gestão do nosso país.

Deixamos claro nessa nota que estaremos nos próximos dias realizando ações que objetivem a conquista do nosso território, nem que guerreiros ou guerreiras tenham que tombar. Se isso ocorrer, o mundo vai saber que o Brasil, depois de 513 anos de colonização, continua nos matando.

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Enviada para GT Combate ao Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.