RJ – Palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”, 29/08, na EMERJ

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Dr. Rubens R. R. Casara, convidam para 40ª reunião “SISTEMA JUDICIAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS”, que se realizará no dia 29 de agosto 2013, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ. Segue o programa:

9h00 Abertura

DR. RUBENS R. R. CASARA

PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

9:30 Palestrantes

DRA. ALINE CALDEIRA LOPES

ADVOGADA DO CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA

DOUTORANDA PUC/RJ

DOUTOR DANIEL SARMENTO

PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA

PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ

DR. DIOGO ALVAREZ TRISTÃO

PROCURADOR FEDERAL

NÚCLEO FUNDIÁRIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO

DRA. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA

JUÍZA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SR. JOSÉ LUIZ PINTO JR.

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ACQUILERJ

REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DO SACOPÃ

SR. NILTON ALVES

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ILHA DA MARAMBAIA – ARQIMAR

12h00 Encerramento

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento.

(Resolução nº. 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura)

Inscrições exclusivas pelo site www.emerj.tjrj.jus.br

– Tels.: (21) 31333380 e 31333369

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Enviada por Cláudia Marques  para a lista CEDEFES.