Quem é quem nas discussões do novo marco regulatório da mineração

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Justiça nos Trilhos

 

No momento em que está em discussão o novo marco regulatório da mineração no país, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) oferece ao público uma análise dos protagonistas nesse debate. Quais são os interesses que movem as empresas, os membros do estado e a sociedade civil nessa questão?

A pesquisadora Clarissa Reis Oliveira, apresenta uma fotografia desses atores e revela um pouco da relação entre eles. Demonstrando, por exemplo, a construção da influência política das empresas minerárias por meio das doações de vultosas quantias para as campanhas eleitorais.

A aprovação do novo marco legal da mineração instituirá padrões de longo prazo para a exploração mineral brasileira. Afetará de maneira direta na opção de modelo de desenvolvimento que desejamos seguir. A sociedade brasileira, desta forma, está diante do dilema: seguir tratando a mineração apenas como um negócio, regulado unicamente pelas regras do mercado, ou como o manejo de bens naturais finitos e não renováveis, com fortes impactos na vida das comunidades afetadas e ao meio ambiente?

Com esta publicação esperamos contribuir na busca para a solução desse dilema tendo em vista a opção por um modelo alternativo de desenvolvimento, por meio do qual os direitos dos territórios, da natureza e das pessoas estejam garantidos, Compreender como se encontram as relações de poder nos debates no Novo Código da Mineração é um passo importante para isso.

Fonte: Ibase.

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