Projeto de material didático para escolas indígenas deve ser enviado até 27 de agosto

Propostas podem ser apresentadas por organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de educação

Secretaria de Comunicação Social

O Ministério da Educação (MEC) recebe, até 27 de agosto, propostas de livros, material didático e paradidático, CDs e DVDs de conteúdo específico para escolas indígenas. As propostas podem ser apresentadas por organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de educação.

O objetivo do MEC é promover a produção, publicação e distribuição de material didático e paradidático para as escolas indígenas, além de consolidar e fortalecer as línguas maternas. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC [Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo I, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF].

No item relativo aos critérios de seleção do material, o edital de convocação determina que têm preferência as propostas de autoria indígena, relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores.

O edital, que abre prazo para apresentação de propostas, indica que a criação dos territórios etnoeducacionais, iniciada com o Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, gerou aumento de pedidos de material específico apresentados por organizações indígenas. Hoje, conforme dados da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, o país tem 41 territórios etnoeducacionais, em diversas fases de organização e composição.

Povos

O Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 registrou 896,9 mil indígenas. Na região Norte, são 342,8 mil; no Nordeste, 232,7 mil; no Centro-Oeste, 143,4 mil; no Sudeste, 99,1 mil e, no Sul, 78,7 mil. Segundo o censo, da totalidade dos indígenas, 517,3 mil indivíduos vivem em terras indígenas e 379,5 mil em outras áreas.

O levantamento do IBGE também constatou a existência de 274 línguas e 305 etnias. O último censo sobre diversidade linguística fora realizado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.