Documento sobre massacre e tortura de índios no país será debatido na Câmara

Felipe Canêdo – Estado de Minas

Um grupo composto por 13 parlamentares e 10 lideranças indígenas tem reunião marcada para o dia 20 na Câmara dos Deputados para discutir as informações contidas no recém-resgatado Relatório Figueiredo. Mais atual do que nunca, o documento, feito em 1967 e 1968 a pedido do Ministério do Interior e que descreve matanças de índios em todo o país, tem suscitado discussões entre indigenistas e produtores rurais.

Recentemente, uma carta endereçada à presidente da República Dilma Rousseff, assinada pelo Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Condepi-MS), citou o relatório para argumentar em defesa de demarcações de terras e pedir a ela para intervir pessoalmente a favor dos povos indígenas. Uma audiência pública realizada em 22 de maio na Comissão de Direitos Humanos do Senado também debateu o documento e encaminhou pedido ao Ministério da Justiça para que os crimes nele descritos sejam investigados.

A notícia do aparecimento de quase todas as 7 mil páginas que compõem o inquérito chefiado pelo procurador Jader de Figueiredo, encontradas no Museu do Índio do Rio de Janeiro, também percorreu o mundo. Revelado com exclusividade em série publicada entre os dias 19 e 28 de abril pelo Estado de Minas, o relatório teve repercussão em jornais como o inglês The Guardian, o espanhol El País e no programa de rádio The World, co-produzido pela BBC. A organização não governamental internacional de defesa dos povos indígenas Survival, presente em quase 100 países e fundada após a divulgação em 1968 de resultados das investigações, também comemorou a notícia de que o relatório foi encontrado quase intacto depois de 45 anos desaparecido.

A carta enviada à presidente cita uma parte do documento que descreve esbulho de terras indígenas em Douradinhos (MS), ocorrido após a promulgação da Lei 1.077, em 1° de abril de 1958. O território é hoje disputado por 12 mil índios terena e guarani, que dividem uma área de menos de 35 km². Na terça-feira, um índio terena foi atingido por um tiro na nuca em Sindrolândia (MS), a cerca de 180 quilômetros de lá. Seu primo, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto por um tiro em 30 de maio no mesmo município.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.