Defensores/as de direitos humanos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais exigem a apuração das denúncias de espionagem praticadas pela mineradora Vale S.A.

Nós, defensores/as de direitos humanos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.

O ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Diretoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar as atividades dos movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários. <

Desde março, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), que precisa tratá-lo como prioridade, uma vez que esta última acusão contra a empresa se acumula a outras que já se tornaram públicas sem nada ser feito.

Com o surgimento constante de denúncias, a própria Vale foi obrigada a admitir que tinha ex-funcionários da Abin em seu quadro de empregados, assim como o monitoramento dos movimentos sociais por meio da Diretoria de Segurança. Em meio a tantas evidências e indícios, não há como negar a necessidade urgente de uma investigação completa das atividades de inteligência da mineradora, que ameaçam a segurança daqueles que buscam lutar contra suas atividades danosas ao meio ambiente e à população.

Já em 2011 o relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos”, da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da Justiça Global e da Justiça nos Trilhos denunciava que a Vale, com a colaboração de órgãos públicos de segurança e de justiça, e também de meios de comunicação e de outros atores privados, realiza ações que podem ser qualificadas como de perseguição judicial, de intimidação e de criminalização daqueles e daquelas que trabalham na defesa dos direitos das pessoas que sofrem impactos pelas operações desta empresa.

Este episódio reforça o quadro de criminalização e estigmatização a que estão submetidos defensores/as de direitos humanos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A própria Justiça nos Trilhos foi vítima de uma invasão do seu escritório, em janeiro de 2012, e teve seu site hackeado, ficando fora do ar, de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Em 24 de fevereiro deste ano, outro caso de espionagem veio à tona quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG’s divergentes ao projeto da hidroelétrica.

A prática da espionagem contra sociedade civil é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura.

Exigimos que o MPF investigue com urgência o caso de espionagem.
Abaixo a criminalização e espionagem aos movimentos sociais!
Lutar não é crime!

Assinam:

  • 4 CANTOS DO MUNDO
  • ADHIERE DIÁLOGO 2000 – JUBILEO SUR ARGENTINA
  • AMIGOS DA TERRA BRASIL
  • ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS POPULARES DA COPA (ANCOP)
  • ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR DA UFMG (AJUP UFMG)
  • ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL
  • ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
  • CEBI – CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS
  • CERCANIAS DA BAÍA DE GUANABARA – FAPP-BG
  • CESE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA E RENDA
  • COMITÊ XINGU VIVO
  • CONSELHO DE LEIGOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO
  • CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
  • CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL – CNLB
  • CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – RJ (7A REGIÃO)
  • CSP-CONLUTAS
  • ECOLOGISTAS EN ACCIÓN (ESPAÑA)
  • FASE
  • FOOD & WATER WATCH (EUA)
  • FORUM CARAJÁS
  • FRENTE HERDEIROS VERDES/HAITÍ
  • FUNDACIÓN SERVICIO PAZ Y JUSTICIA DE ARGENTINA
  • FÓRUM COMUNITÁRIO DO PORTO (RJ)
  • FÓRUM DA AMAZONIA ORIENTAL (FAOR)
  • FÓRUM DE JUVENTUDES RJ
  • FÓRUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE (FMAP)
  • FÓRUM DE SAÚDE (RJ)
  • FÓRUM DOS AFETADOS POR PETRÓLEO E GÁS NO ESPÍRITO SANTO
  • FÓRUM DOS ATINGIDOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E PETROQUÍMICA NAS CERCANIAS DA BAHIA DE GUANABARA (FAPP-BG)
  • FRONT LINE DEFENDERS – A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS
  • FÓRUM ESTADUAL DE SAÚDE DO FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
  • FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
  • FÓRUM SOCIAL DE MANGUINHOS (RJ)
  • GRUPO AMBIENTALISTA OS VERDES/PI
  • GT COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL DA RBJA
  • INSTITUTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS (DDH)
  • INSTITUTO HUMANITAS
  • INSTITUTO MAIS DEMOCRACIA
  • INSTITUTO SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA
  • JUBILEO SUR/AMÉRICAS
  • JUBILEU SUL BRASIL
  • JUSTIÇA GLOBAL
  • JUVENTUDE FRANCISCANA (JUFRA) DO BRASIL
  • KOBRA – KOOPERATION BRASILIEN E.V.
  • MANDATO DO VEREADOR RENATO CINCO (PSOL/RJ)
  • MOVIMENTO AMBIENTALISTA OS VERDES/RS
  • MOVIMENTO DE MORADORES E USUÁRIOS EM DEFESA DO HOSPITAL IASERJ/SUS
  • MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA
  • MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS (MOVSAM)
  • MPS – MOVIMENTO PRÓ-SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DO
  • PARQUE ARARUAMA – SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
  • ONG RASGA-MAR/SC
  • ORGANIZAÇÃO YVY KURAXÓ/RS
  • PACS
  • PASTORAL DA JUVENTUDE – PJ
  • PASTORAL OPERÁRIA NACIONAL
  • PLATAFORMA DHESCA
  • PSTU
  • REBIA/SUL
  • REDE DE ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DA REGIÃO SUL/RS-SC
  • REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA
  • SERVICIO PAZ Y JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA
  • SERVIÇO INTERFRANCISCANO DE JUSTIÇA, PAZ E ECOLOGIA
  • SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH)
  • TRANSNATIONAL INSTITUTE (TNI)
  • ARIMATÉIA FRANÇA – CENTRO DE APOIO AS ATIVIDADES POPULARES – CAAP
  • SÉRGIO RICARDO- MEMBRO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA / REPRESENTANTE ONG OLHAR DO MANGUE, ILHA DO FUNDÃO
  • VIRGÍNIA FONTES – HISTORIADORA – RJ

Enviada por Front Line Information para Combate Racismo Ambiental.

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