Governo vai suspender demarcação de terras indígenas no RS

Estelita Hass Carazzai – Folha de S.Paulo

O governo federal decidiu suspender o processo de demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e pedir novos estudos sobre as áreas, a exemplo do que ocorreu no Paraná.

A decisão tem como objetivo amenizar a tensão entre índios e proprietários rurais que se intensificou nos últimos meses, após o início da demarcação de áreas pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

No Paraná, a mesma medida foi tomada no início do mês, a pedido da Casa Civil. A ministra Gleisi Hoffmann já prometeu [aos ruralistas seus amigos] fazer o mesmo em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde processos de demarcação também são motivos de disputas entre índios e fazendeiros.

No caso do Rio Grande do Sul, ficou acordado, em reunião na última quinta-feira (23) em Brasília, que o governador Tarso Genro (PT) irá enviar um ofício à Casa Civil detalhando a situação, para que então a pasta encaminhe uma solicitação a fim de que outros órgãos, além da Funai, façam estudos sobre as demarcações.

Na prática, isto interrompe o processo de demarcação no Estado.

Não há prazo para que os novos estudos, a serem feitos pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário, sejam concluídos.

O governo federal já anunciou que prepara um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, em que outros órgãos do governo serão ouvidos.

Repercussão

Agricultores gaúchos comemoraram a decisão. Segundo eles, que têm fechado rodovias da região em protesto, cerca de 30 mil famílias podem perder suas terras com a demarcação.

“São todas pequenas propriedades, de dez hectares em média”, diz a coordenadora da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul), Cleonice Back. “Essas famílias não têm o que fazer, não têm outra profissão a não ser a agricultura. Aquela terra é a vida delas.”

Para ela, que acompanhou a reunião em Brasília, a decisão de interromper a demarcação é um “avanço”. “Os agricultores vão ser ouvidos”, diz.

A Funai defende que os índios têm direito histórico às terras e que o processo de demarcação foi acompanhado pelo Ministério da Justiça.

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