CPT BahiaO Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe de medidas de preservação ambiental limitando o plantio de eucalipto e outras essências florestais exóticas no município de Cordeiros – Bahia, foi apresentado durante sessão ordinária na ultima segunda feira, 20/05. O projeto foi protocolado na casa do legislativo municipal no dia 24 de abril de 2013 por representantes das comunidades rurais seguindo para apreciação em caráter de urgência.
Ao longo dos últimos três anos a Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Cordeiros, as comunidades rurais em parceria com a CPT realizaram um intenso processo de mobilização discutindo a temática da monocultura do eucalipto e a situação ambiental na região, através de reuniões e oficinas, para elaborar uma proposta que atendesse os anseios das comunidades.
Entre os artigos que dispõe a lei, destacam-se: que só será permitido o plantio do eucalipto a uma distancia de 500 metros das margens de rios, lagos e córregos; distante 1000 metros das nascentes; a 100 metros de estradas e rodovias; três quilômetros da sede do município, dois quilômetros dos territórios das comunidades tradicionais. E ainda, que não podem ultrapassar 10% de cada propriedade. A proposta proíbe também o plantio nas áreas que se encontram em fase de recomposição da vegetação nativa, em locais de refúgio de vida silvestre, reprodução das aves migratórias, entre outros. A lei dispõe ainda que, no caso de plantios em áreas que ultrapassem três hectares, deve ser submetidos ao processo de licenciamento com estudos de impactos ao meio ambiente.
Em caso de desobediências aos artigos da lei, as penalidades podem chegar até 30 mil UFIR´s/dia sendo os valores repassados para o fundo municipal que aplicará em programas sócio ambientais no município.
Para Diacisio Ribeiro Leite, agente da CPT equipe Sul Sudoeste da Bahia, o projeto de lei apresentado é um importante instrumento jurídico que possibilita às comunidades lutarem com mais segurança para salvaguardar o que ainda resta dos gerais e pela preservação das áreas de nascentes, além de ser um instrumento que ajudará na defesa dos territórios tradicionais. “Durante o processo de mobilização foi possível perceber um número muito grande de nascentes que secaram tendo o problema associado ao avanço do monocultivo de eucalipto e que, nessa região, os Gerais, é usada historicamente para a solta do gado, extração de frutas e usos medicinais e onde as comunidades conseguem produzir muitos alimentos que dão um incremento a economia local.
Mildaiza, representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente, já contabiliza os resultados. “Antes mesmo da lei entrar em vigor, alguns frutos do processo de mobilização já foram colhidos, a exemplo das comunidades que passaram a valorizar mais suas terras e não mais vender aos plantadores de eucalipto. Denúncias que foram encaminhadas aos diversos órgãos de proteção ambiental em nível estadual e federal que, a exemplo do IBAMA tem retornado com frequência ao município, além do Instituto Chico Mendes que tem iniciado um estudo com a proposta de implantação de uma unidade de conservação na região”, avalia.
Entre os vereadores, foi unanime a opinião sobre a importância do projeto de lei para a proteção do meio ambiente e, sobretudo, para a conservação dos gerais e preservação das nascentes fortemente ameaçadas pelo avanço do monocultivo, visto que o processo de degradação ambiental no município avançou de maneira rápida e num curto espaço de tempo.
Após a apresentação, o projeto segue para a apreciação nas comissões, sendo que os representantes das comunidades serão chamados no caso de alteração aos dispositivos da lei e comunicados o dia da votação.
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mais aqui na bahia outras culturas só da prejuizo por exemplo o milho ja perdi varios hectares de milho porque não tem agua e pelo calor intenso se não podemos plantar eucalipto vamos plantar o que. porque a maioria das outras culturas aqui na bahia e só prejuizo principalmente para o pequeno produtor e forra isso os cerrados da bahia esta aumentando a erosão a cada dia porque não tem nada plantado e mesmo assim esse povo quer proibir de plantar eucalipto que também e uma planta e uma arvore que ajuda tanto financeiramente quanto o meio ambiente essas leis e este governo ta e cada dia pior vou vender minhas terras aqui na bahia e vou e embora daqui deste estado porque as terras aqui ja não ta valendo nada e ainda não pode plantar o que poderia dar algum lucro então ao meu ver este estado esta na verdade e cada dia pior e por isso que somente vemos a criminalidade tomando conta. o estado ta preocupado com meio ambiente mais não deixa nos plantarmos arvores pra dar um novo ar e também um lucro disserto a caatinga da bahia que hoje e so mato seco vai renovar o ar deste estado o estado da bahia ja foi bom agora e só lei pra destruir quem quer trabalhar. agora preocupar com a bandidagem ninguem preocupa. mais pra atrapalhar trabalhador ai tem muitos será que até agora ninguem percebeu que o eucalipto e uma planta igual um pé de milho que todo mundo pode plantar e ter lucro pra ajudar sua familia. ou vocês querem que todos nós agricultores plantemos nossas fazendas de palma ou xique xique pra ficar vendo elas secar sem agua neste sol bravo. e nos morrer de fome eu acho que estas leis na verdade esta querendo que morremos de fome.
O eucalipto e uma arvore exótica plantada no Brasil do qual sabemos da suas qualidade e beneficio são grandes para o mundo e para o Brasil,no entanto o controle deve ser feito pois a natureza cobra e cobra carro, a ambição muitas vez não deixa em chegar a real situação na verdade, basta que seja respeitado o direito dos outros como por exemplo as areais de preservação permanente conforme o código florestal.o que se deve ter cuidado que as empresa de reflorestamento não tem respeitado isto e falo porque viajo muito na região do norte de minas vejo isto do morte a Goias, as arias de preservação, entra nestes plantio de eucalipto para vocês veres se encontra um per de fruta se quer, qualquer não vão encontra porque porque não estão espeitando o que a lei disse.o art. 225 de 1988 ou isto e pura utopia.
Sou um Cordeirense reflorestador e tenho plantio de eucalipto, no município de Cordeiros. Tenho um grande respeito pelo trabalho da CPT, pela luta e empenho em seus ideais, como ainda, pelo afinco e determinação demostrado por seus líderes e representantes. Tenho um pouco do sangue que corre em suas veias, pois liderei movimentos estudantis no passado, lutando em prol de estudantes de classes sociais menos favorecidas. Porem, em especifico no que diz respeito a “Lei que limita o plantio de eucalipto, apresentada e votada em Cordeiros”, tenho algumas criticas a fazer, e passo a expor: O município de Cordeiros, tem hoje extensão territorial de aproximadamente 44.000 hectares, após termos pedido aproximadamente 4.000 hectares para o município de Piripá. Temos aproximadamente 800 ha de área com plantio de eucalipto em nosso município, não representando sequer 2% da área total do município. Estes 800 hectares estão distribuídos em aproximadamente 07 propriedades de proprietários distintos, sendo na média pouco mais de 100 hectares para cada proprietário. Quanto á distribuição agrária no nosso município, temos a Fazenda Alegria, com 5.400 ha, Fazenda Pé da Serra com 1.200 ha, Fazenda Rocha com 700 ha, quanto ás demais se limitando a no máximo 04 módulos rurais, ou seja 260 ha, conforme o módulo rural desta região de 65 ha, destacando que a Fazenda Alegria de 5.400 ha, foi desapropriada para a reforma agraria, onde hoje esta o assentamento Maria Zilda. Assim não há que se falar em grandes latifundiários e grandes extensões de deserto verde, no município de Cordeiros. A lei tem seus pontos positivos quando trata da preservação das nascentes e dos cerrados, porém as limitações deveriam ser impostas tanto para eucalipto como para outras culturas, para não ferirmos o principio constitucional da Igualdade. Outro ponto frágil da Lei, é que a mesma fere o principio Constitucional, do direito adquirido, em relação ao replantio e manutenção de áreas já existente, áreas consideradas de plantios consolidados, anteriores a referida Lei. Áreas que foram implantadas de acordo com a legislação vigente á época dos plantios, inclusive com autorização do poder público municipal. Estamos tratando de uma cultura de ciclo longo, em media 03 cortes, 21 anos. Assim certo é que no momento oportuno o poder público municipal será alvo de várias ações indenizatórias, ajuizadas pelos silvicultores, que certamente terão seu justo direito reconhecido pelo judiciário. Assim, resta dizer após as várias considerações, que acreditamos que as motivações da referida Lei de Iniciativa Popular que limita o plantio de eucalipto em Cordeiros, estão além dos interesses ambientais, sociais e agrários.
Quem são voces para falarem tanta besteira assim. Voces estão fazendo coisas erradas fixando a ignorância e o ódio entre as pessoas. Voces estão discriminando as pessoas que querem melhorar as condições de vida do povo nordestino. O eucalipto é uma árvore do bem como outra qualquer que tras benefícios de emprego, fixando o CO², permite a construção de casas de forma barata, faz carvão sem precisar desmatar a caatinga.Gera energia nas casas. Pode fazer móveis, papel, forros, pisos e portas. Vai melhorar as condições de vida do povo do nordeste.Claro que se voces quizerem permanecer na ignorância, nas pobresa e catequisar as pessoas escravizá-las na estupides e burrice dos comunistas que querem se promover e conquistar as pessoas com mentiras e transformar o país em uma revolução social, continuem assim.