Por Bruno Paes Manso em Hoje em Dia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). A condenação já transitou em julgado e o processo se encontra atualmente na fase de execução. Alcinéa é colaboradora do Estado no Amapá.
Como Alcinéa não possui bens em seu nome para serem penhorados, a Justiça determinou o bloqueio de sua conta corrente. A jornalista precisou juntar seus contracheques para provar que sobrevive somente de sua aposentadoria como professora, de pouco mais de R$ 5 mil. “A lei não permite bloqueio de salário e esse é o único rendimento da jornalista. Ela vai ficar com o nome sujo e proibida de comprar qualquer coisa em seu nome”, afirmou o advogado Ruben Benerguy, que passou a defender Alcinéa na fase de execução do processo.
A jornalista foi condenada por causa de uma nota publicada em seu blog (www.alcinea.com) durante as eleições de 2006. No blog, ela publica, além de notícias, fotos antigas, poesias, obras de artes e temas variados. Na eleição de 2006, Alcinéa lançou uma enquete: mande fazer um adesivo com os dizeres: “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia”. Sugeriu aos leitores que dissessem o nome do político que deveria receber o adesivo. Vários políticos do Estado – um dos campeões em casos de corrupção, com prefeitos e governadores presos nos últimos anos – foram citados. Também citado na enquete, Sarney não gostou e decidiu processar a jornalista.
Alcinéa noticiava o processo em seu blog. A cada nova nota, recebia outro processo. Ela recorreu nos dois primeiros, mas foram outros 20 processos que determinaram sua condenação. “Acabei perdendo o prazo de recorrer e fui julgada à revelia. Não tinha dinheiro para pagar advogados”, explica a jornalista.
No Amapá, os principais jornais e as concessões de rádios e TVs são ligadas a políticos. Por isso, blogs e Twitter costumam ser os meios de acesso a notícias com isenção e imparcialidade. Os jornalistas, no entanto, são processados com frequência e acabam tendo de arcar pessoalmente com os custos na Justiça.
Além de Alcinéa, sua irmã, Alcilene, também foi processada por Sarney e teve de parcelar o valor da indenização, pagando R$ 500 por mês ao senador. No Amapá, o jornalista Antonio Correa Neto, que faleceu mês passado, também foi processado 17 vezes e devia mais de R$ 1 milhão. Não pagou porque não tinha dinheiro nem bens para serem penhorados.
A assessoria de imprensa de Sarney informou na sexta-feira (17) que o parlamentar estava em viagem internacional e, por causa disso, não poderia ser localizado para comentar o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
Pelo visto no Amapá funciona uma verdade indústria dos danos morais. Tem político ficando ainda mais rico com esses processos. O engraçado é que se você processa uma empresa, o juiz estipula uma mixaria como danos morais com a desculpa de que ninguém pode enriquecer as custas de um processo, mas certos políticos conseguem indenizações milionárias. Mais uma vez a justiça prova que tem classe e que está com a toga totalmente arriada, mostrando o bumbum várias vezes violado.
Os tribunais de lá , os juizes são todos seus capachos
Parabéns Alcinéia!!! Você é a prova viva de que a justiça neste país só funciona para os pobres!
O excelentíssimo senhor José Sarney, escrevo assim porque senão ele pode ñ gostar e posso responder processo, não gostou de ouvir o que pensamos da maioria desses políticos parasitas.
Nós, povo brasileiro, é que deveríamos ser indenizados por anos de roubalheira, corrupção, etc. , de uma classe que deveria nos representar e o que vemos são parasitas atendendo aos próprios interesses!
É essa a LIBERDADE de expressão brasileira?