Até sexta-feira (17), auditores federais visitam Fortaleza (CE) para identificar possíveis violações de DH em obras para a Copa

De acordo com André Marini, um dos auditores, o objetivo da visita é identificar possíveis ocorrências de violações de direitos humanos em obras ligadas à Copa do Mundo como violações do direito ao trabalho, à moradia e ao acesso à informação. “Vamos coletar relatos da população atingida e encaminhar as denúncias para que os órgãos responsáveis analisem, aprofundem as questões e busquem a melhor solução”, explicou.

A visita iniciou na última segunda-feira (13) com uma reunião no Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), junto com integrantes do Comitê Popular da Copa em Fortaleza, para definir a agenda de atividades na capital cearense. Segundo André Marini, anteontem (14) já foram feitas as visitas ao estádio Governador Plácido Castelo, o Castelão, ao Porto do Mucuripe e ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, equipamentos que sofrem reformas para receber o contingente de visitantes para o evento esportivo mundial.

Na manhã desta quarta-feira (15) foram iniciadas as visitas a algumas comunidades, como a Caminho das Flores e Lauro Vieira Chaves, que sofrem ameaça de remoção para dar lugar à construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), uma das obras de mobilidade urbana da capital, que liga bairros ao longo da linha Parangaba-Mucuripe.

André disse que foram feitos registros fotográficos da situação das casas, algumas já demolidas, outras em processo de demolição, e foram ouvidos os relatos dos moradores que, em geral, reclamaram que “as indenizações são injustas”. Em alguns casos, além da violação ao direito à moradia, também acontecem violações do direito ao trabalho, segundo explicou o auditor, já que algumas famílias realizam atividades econômicas em suas próprias residências. Estão previstas mais visitas às comunidades afetadas na tarde de hoje e amanhã (16).

Além disso, a equipe ainda terá uma reunião com integrantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), para verificar a situação de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, problema acentuado pela ocasião e preparativos dos megaeventos. Na sexta-feira (17), último dia da visita, o grupo retornará ao Observatório da UFC para fazer uma avaliação final e definir encaminhamentos para o relatório que deverá ser elaborado entre 30 e 45 dias, e terá a contribuição do Comitê Popular da Copa local.

Em uma breve avaliação, André Marini disse que sobre as denúncias de possíveis violações de direitos humanos “o que vem acontecendo em Fortaleza é o que vem se repetindo em outras cidades, como as violações ao direito ao trabalho, à moradia e ao acesso à informação”. De acordo com ele, a equipe de auditores fiscais fica responsável de encaminhar o relatório para os órgãos federais como os ministérios do Esporte, Planejamento, Cidades e para a Controladoria Geral da União [CGU] e o Comitê Popular local se encarrega de encaminhar as demandas para o governo estadual.

Impactos da Copa

Uma das principais reclamações populares em Fortaleza é a remoção de famílias de 22 comunidades que serão atingidas pela construção do VLT – ramal Parangaba-Mucuripe. A estimativa é que pelo menos 5 mil famílias sejam removidas.