Débora Zampier* – Agência Brasil
Brasília – Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram ontem (8) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos.
De acordo com os três signatários – que não mencionam a religião a que pertencem e se identificam apenas como eleitores – o PSC deveria ter apenas um integrante na comissão, mas devido a acordos partidários, ficou com oito dos 18 postos possíveis. O grupo acredita que o princípio da proporção deve ser respeitado porque é previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara.
“Seria um total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo”, diz trecho do mandado de segurança.
Os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil argumentam que as negociações sobre proporcionalidade nas comissões não podem ocorrer “a bel prazer dos partidos” e citam como exemplo de prejuízo do monopólio do PSC a discussão sobre a cura gay. “O povo brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito”.
O mandado de segurança pede decisão liminar para anular a nomeação dos integrantes da comissão e todos os atos posteriores do grupo desde sua instalação, alegando que há vício na composição desde a origem.
*Edição: Fábio Massalli
–
Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando
Aprincipio é muito inportante que haja uma discução arespeito dos Dirietos em Geral ! Mais sou desfaforavel as açôes que se vem desenvolvendo com as formas presentes na camera , pois o lugar não é de realizar criticas e algazarras publicas por Jentes que está atrazando o trabalho da Comissão ! Por outro lado as pessoas devem ser coerente e si-dá, comta que ha desrespeito por uma liberdade de emtendimento ; quando esta havendo uma degradação de opiniões dos populares que cartazes e escritos não ajudam a realizar os Direitos e deveres das pessoas ! Deve-se colocar para a Comissão atual salas reservadas com as equipes que deve trabalhar…
Quanto a wicca do Brasil deve ser ver , ha concordancia na relação em opinar sobre a forma da Comossão agir , pois é interessante que o principio e fim dos trabalhos dos Deputados seja quem for , tenha o começo e fim ! Independente de ser Pastor ou não ser ateu ou não pois o que as pessoas querem é que seja as decisões seja para com a nação agradando ou não seja quem for . A Comissão deve Comprir seu papel até o fim do mandato …