BA – CCJ da Câmara rejeita por unanimidade projeto “antissacrifício” de Marcell Moraes

Por Murilo Alves para Afroxé

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador acaba de rejeitar, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Marcell Moraes (PV), que pretendia proibir o sacrifício de animais em rituais religiosos. Quatro edis estavam presentes à reunião da CCJ: o presidente Kiki Bispo (PTN), Edvaldo Brito (PTB), Alfredo Mangueira (PMDB) e Léo Prates (DEM). A proposta foi declarada inconstitucional, como antecipou Edvaldo Brito na última segunda-feira (6).

Apesar da rejeição, o projeto ainda pode ser levado a plenário, por meio de um requerimento. Na sessão especial da segunda (6), representantes das religiões de matriz africana conseguiram ter microfones abertos para discutir o projeto.

Enviada por Thiago Hoshino para Combate Racismo Ambiental.

Ver também, a respeito,

Petição Pública: Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Vereador Marcell Moraes, Salvador/BA

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