Nota: Segundo a Folha de São Paulo, desde esta manhã mais de 600 indígenas de 73 etnias diferentes ocuparam o plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Eles participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e, em seguida afirmaram que só deixariam o Congresso depois de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumir o compromisso de cancelar a PEC 215. “Se o presidente não vier, nós vamos dormir aqui”, diziam as lideranças. Eduardo Alves foi, e suspendeu a escolha dos integrantes da Comissão que estudaria a PEC 215. Abaixo, a matéria da Agência Câmara de Notícias, a respeito. TP.
Tiago Miranda, Agência Câmara Notícias
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco às lideranças indígenas que suspendeu temporariamente a escolha dos membros da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O projeto transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na última quarta-feira (11), foi aprovada a instalação de uma comissão especial para tratar desta PEC. “Vou falar com os líderes (partidários) para não indicar os representantes até que tenhamos o entendimento”, disse. A reunião com os líderes partidários deve ser feita ainda nesta tarde.
O líder do povo Truká, Neguinho Truká, de Pernambuco, cobrou a revogação imediata da instalação da comissão especial. “Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não desocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa em campanha do senhor, então prometa a nós também”, disse, em referência ao acordo feito pelo presidente na semana passada para instalar a PEC 215/00. A crítica das lideranças indígenas é de que Henrique Eduardo Alves teria feito promessa de campanha para atender a interesses da bancada ruralista, como a PEC 215/00. O presidente da Câmara rebateu. “Não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades”, disse. Segundo ele, as bancadas podem apenas expor suas ideias na Câmara.
Orientações ancestrais
A líder Sônia Guajajara, do Maranhão, afirmou que Henrique Eduardo Alves “nunca mais terá um sono em paz” se não tirar de pauta a PEC 215 e outras propostas que são contra os direitos indígenas. “Estamos aqui orientados por nossos ancestrais, nossos encantados, para lutar pela reivindicação e pelos direitos constitucionais”, afirmou.
Mais de 300 lideranças indígenas de diferentes etnias lotam o plenário da Comissão de Constituição e Justiça desde as 11 horas da manhã. Eles condicionaram sua saída do plenário à chegada de Alves e à suspensão da análise da PEC 215/00. Após a promessa do presidente da Câmara de falar com os líderes, os índios resolveram esperar até eles cheguem a uma decisão.
Edição – Mariana Monteiro
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