Front Line Defenders denuncia internacionalmente nova ameaça de morte e intimidação policial contra Pelé, fundador e atual Diretor da AHOMAR

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Com o título “Brasil – Ameaça de morte e assédio policial contra defensor dos direitos humanos Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho (Pelé)”, a Front Line Defenders, organização internacional de defesa dos Direitos Humanos sediada em Dublim, Irlanda, denunciou as ameaças e intimidações feitas contra o fundador e Diretor da AHOMAR no dia 11, quinta-feira passada.

Pelé estava com outras pessoas no enterro de uma criança, neta de um pescador, quando um grupo de cinco homens se aproximou, e um deles disse que, com a ausência de Alexandre Anderson, ele era a “bola da vez”.  O autor da ameaças é identificado na região como um “matador de aluguel”, teoricamente envolvido com as mortes de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, também da AHOMAR, em junho de 2012.

Saindo do cemitério de Magé, Pelé foi à 66ª Delegacia de Polícia, para registrar a ocorrência. Lá, em lugar de garantias, acabou por ser vítima de assédio e intimidação. Foi forçado a ficar sentado sozinho numa sala escura e vazia por horas; muitas de suas queixas não foram registradas e, quando ele reclamou, os policiais o aconselharam a ficar “calminho”.

Desde que começaram as ameaças, atentados e assassinatos contra os membros da AHOMAR, policiais dessa delegacia vêm sendo denunciados às autoridades estaduais por omissão e conivência com os crimes, mas nada acontece. Da mesma forma, a inclusão de Pelé no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos está sendo pedida desde janeiro de 2013, quando ele sofreu as primeiras ameaças, mas o governo do Rio de Janeiro também não tomou nenhuma providência até agora.

No documento que pode ser lido na íntegra abaixo, a Front Line Defenders, além de denunciar todos esses fatos, solicita às autoridades brasileiras que garantam a vida de Pelé, incluindo-o no Programa de Proteção; investiguem as ameaças das quais ele vem sendo vítima; e garantam de fato as vidas e o direito a continuar nas suas atividades para todos os Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos.

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Brasil – Ameaça de morte e assédio policial contra defensor dos direitos humanos Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho (Pelé)

No dia 11 de abril de 2013, o defensor dos direitos humanos e diretor de AHOMAR Sr. Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho foi vítima de novas ameaças de morte enquanto participava de um funeral. Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho, também conhecido como Pelé, é um dos fundadores e atual diretor da Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR, uma organização criada para defender os direitos dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e particularmente aqueles afetados pela construção de um duto da Petrobras. Pelé tem estado à frente da diretoria da AHOMAR desde o afastamento do Sr. Alexandre Anderson de Souza, que viu-se forçado a afastar-se da organização e esconder-se junto com sua esposa e filhos após repetidas ameaças de morte, atentados contra sua vida e após o assassinato de dois outros líderes da AHOMAR.

Em 11 de abril de 2013, por volta das dez horas da manhã, Pelé participava de um funeral em Magé, quando foi abordado por um indivíduo conhecido por membros da AHOMAR, que estava acompanhado por outros quatro homens não identificados. O dito indivíduo ameaçou Pelé, afirmando que, enquanto Alexandre Anderson de Souza estava longe de AHOMAR ele era a pessoa responsável pela organização e, portanto, ele seria “o bola da vez”. De acordo com fontes,
este indivíduo é um matador conhecido na região e estaria supostamente envolvido nos assassinatos de dois outros membros da AHOMAR, Sr. Almir Nogueira de Amorim e o Sr. João Luiz Telles Penetra, em junho de 2012. A ameaça de morte foi proferida na presença de várias pessoas que também participavam do funeral, incluindo outros membros da AHOMAR. Após o incidente, Pelé permaneceu no funeral durante cerca de 30 minutos, quando dirigiu-se até a
delegacia mais próxima e registrou uma queixa.

Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho registrou uma queixa na 66a. Delegacia de Polícia, na cidade de Magé, Rio de Janeiro. Na delegacia, Pelé foi vítima de assédio e intimidação por parte de alguns policiais. Ele foi forçado a permanecer sozinho em uma sala escura e vazia, contendo apenas com uma cadeira na qual o mesmo permaneceu sentado durante horas. Além disso, o defensor dos direitos humanos relatou que muitas de suas questões não foram devidamente
consideradas pela polícia durante o processo de registro da queixa, e que quando ele levantou esta questão com os policiais, disseram-lhe para ficar “calminho”, contentar-se com o que estavam fazendo e “tentar correr atrás do prejuízo”. Policiais desta delegacia em particular têm alegadamente um histórico de violência, omissão e conivência com crimes cometidos na região.

Pelé foi anteriormente vítima de ameaças e sua inclusão no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos foi solicitada às autoridades do estado do Rio de Janeiro em janeiro de 2013. Não houve qualquer resposta das autoridades à referida solicitação até o presente momento.

A Front Line Defenders manifesta preocupação com as ameaças de morte e intimidações dirigidas contra Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho, e acredita que estes atos estão ligados às suas atividades legítimas e pacíficas como o diretor de AHOMAR.

Front Line Defenders insta as autoridades brasileiras a:

1. Tomar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica de Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho e de sua família, com vistas a satisfazer suas necessidades de proteção, e a considerar a sua inclusão no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos;

2. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre a ameaça de morte contra o defensor dos direitos humanos Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho com vistas à publicação dos resultados e a levar os responsáveis à justiça, de acordo com as normas internacionais;

3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de realizar as suas atividades legítimas de defesa dos direitos humanos sem medo de represálias e livres de quaisquer restrições.