Eduardo Fernandes e seu grupo de pesquisa na UFPB vão trabalhar para a Comissão da Verdade da Paraíba

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma boa notícia da Paraíba, depois do total desastre da escolha da Ouvidoria da Defensoria Pública do estado: o advogado e professor Eduardo Fernandes, da UFPB, vai assumir a coordenação do Grupo de Trabalho (GT 01) “Paraibanos mortos e desaparecidos políticos”, convidado por Waldir Porfirio, membro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória (Decreto nº 33.426/12).

Eduardo Fernandes trabalhará juntamente com seus alunos que integram a pesquisa Ymyrapytã : As ligas da Memória, Verdade e Justiçavinculada ao Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB e ao Grupo de Pesquisa Análises das Estruturas de Violência e Direito, Linha Proteção de Direitos Humanos.

Caberá ao grupo subsidiar a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, e  especificamente o GT 01, que tem a presidência de Waldir Porfirio, com pesquisas de campo, oitiva de pessoas, recebimento de documentos, requerimentos, tabulação de dados, participação em seminários acadêmicos, audiências públicas e/ou atividades de outras Comissões da Verdade, assim como nas atividades rotineiras de revisão bibliográfica, manuseio de acervos, análise documental e de materiais que possam auxiliar a produção de relatórios, artigos, livros e outros produtos que possam conter elementos de auxílio também para a Comissão Nacional da Verdade.

De acordo com Eduardo Fernandes, que atua também como advogado popular, ligado à RENAP e à Dignitatis, sua  expectativa é “não apenas cumprir o papel institucional (vinculado à Comissão) e acadêmico (ligado às pesquisas da UFPB)”, mas, sobretudo, manter-se fiel ao seu compromisso político. “Nosso compromisso é com os Direitos Humanos e a democracia, consubstanciado nas lições que aprendemos diariamente (pessoalmente na última década) com os movimentos sociais e demais representações da sociedade civil. Sem dúvida, estamos em um momento propício para aprofundar a temática e suas consequências na América Latina, Brasil, Nordeste e Paraíba”.

Para Eduardo, “é importante que possamos juntos dar passos firmes nas investigações sobre os crimes de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos durante o período da Ditadura Militar. Eles precisam ser devidamente relatados e apurados, possibilitando que familiares, [email protected], a sociedade e as instituições do Estado tenham elementos suficientes ou mais aproximados que levem à localização e identificação de corpos e restos mortais de diversos desaparecidos políticos no/do Estado da Paraíba”.

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