Documento do Povo Tuxá de Rodelas para a Procuradoria Geral da República

A Ilustríssima Senhora Drª.
Neide Guimarães Furtado
Coordenadora Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação  e Revisão (Índios e Minorias) da PGR/MPF

Senhora Coordenadora,

Ao cumprimentá-la, viemos em nome do Povo Tuxá da Aldeia Mãe, informar que após quase três anos de espera por uma solução imediata dos problemas que assolam o nosso Povo, resolvemos nos dirigir  a Capital Federal do Brasil, tendo como objetivo de nos reunirmos com as instituições a saber: Coordenações Executivas da FUNAI sendo elas Coordenação Geral de Identificação e Delimitação – CGID, Coordenação Geral de Assuntos Fundiários, também nos reuniremos com parlamentares: Senadores e Deputados, para isso solicitamos a realização de uma reunião ampliada provocada pela a 6ª Câmara.

A nossa comitiva do Povo Tuxá, estará marchando para Brasília no dia 06 de abril, permanecendo até o dia 12 do corrente mês, contamos com o seu apoio para que interceda junto a nossa Excelentíssima Drª Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira – Vice Procuradora Geral da Republica, para que a mesma possa efetivar na semana que estaremos em Brasília uma reunião ampliada, tendo a participação da CHESF, FUNAI, AGU, MPF e 6ª Câmara, tendo a Drª Deborah como intermediadora.

Temos de recordar, que estivemos no final do ano passado na 6ª Câmara, no momento em que os parentes Avá-Canoê estavam em reunião com a Drª Deborah, tendo a compreensão da Senhora Coordenadora, que oportunizou o dialogo com a Vice Procuradora Geral, na ocasião informamos, sobre todos os atropelos que ocorreram na aplicação do Decreto Presidencial, que foi sancionado pelo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano 2009. Decreto esse que estabelecia a aquisição e desapropriação da Terra denominada Volta do Penedo, tendo o objetivo de reassentar o Povo Tuxá, vindo a pagar, uma dívida vergonhosa do Estado brasileiro a esse Povo tão resistente, que está a agonizar por mais 25 anos, vivendo na condição indigna de índio sem terra, graças ou em nome do progresso, operacionalizado através da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, que inundou parte do nosso território e reassentou os não Índios nas outras  áreas pertencentes ao nosso Território Tradicional.

Somo obrigados há mais de 25 anos a observar as riquezas  produzidas pelos não Índios, em cima de nosso território, em contrapartida acompanhamos os rendimentos da companhia – CHESF na geração de energia através a Usina Hidroelétrica de Itaparica que inundou parte de nosso Território. Não podemos mais suportar tamanho descaso.

Passando mais de três anos da aprovação do decreto, sem que o mesmo fosse finalizado, criou-se uma série de entraves que precisam urgentemente ser revistos, devendo ser assumida as responsabilidades de cada instituição envolvida nesse processo. Tivemos também no final do ano passado conversando com o Procurador Geral da FUNAI, o Senhor Flávio Chiarelli, que se comprometeu em dar andamentos, tendo o objetivo inicial de prorrogasse o Decreto Presidencial, tornando possível efetuar o pagamento dos ocupantes da área do Penedo, fomos informados que do combinado nada ou pouco se fez e, estamos ainda sem termos uma resposta de quem irá arcar com o ônus de aproximadamente seis milhões que faltam para adquirir as nossas terras, sendo que o próprio Procurador-Geral nos informou que a FUNAI só dispõe de dois milhões de reais por ano, para pagar as benfeitorias nas terras de aquisição, ou seja, nas terras que não são originarias dos Indígenas, como é o nosso caso.

E agora quem irá arcar com o valor que falta? O procurador da FUNAI, assim como nosso Povo, entende que essa responsabilidade é da CHESF, contudo, essa instituição diz não ter mais nenhuma responsabilidade para com o nosso Povo, daí mais um motivo, para sentarmos e negociarmos com todos os envolvidos.

Ilustríssima Drª Neide, desde o inicio de 2010, aguardando por uma reunião ampliada, que seria provocada pela Drª Maria Eliane, foram muitas as manifestações realizadas pela o Povo Tuxá, através de seus representantes, feitas diretamente a Drª Maria Eliane ou por intermédio da Drª Carla assessora Jurídica da 6ª Câmara, contudo, apesar das inúmeras manifestações, algumas dessas manifestações apoiadas pela FUNAI, por quererem socializar os problemas na aplicação do decreto ao MPF e a CHESF, entenderam também que era necessária uma reunião imediata, essa reunião até hoje não ocorreu.

Após um breve recesso da Excelentíssima Procurado geral da Republica Drª. Maria Eliane Menezes de Farias, recesso esse, provocado devido a problemas de saúde, o Procurado Substituto o Dr. Luciano Mariz Maia, se reuniu na sede da PGR, com o Indígena Uilton Tuxá que é representante de nosso Povo e atual Coordenador Executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME definiram na referida reunião que seria necessário uma reunião imediata para da agilidade no processo Tuxá, o Procurador alegou que tal reunião poderia até ocorrer em nossa aldeia, com o retorno da Procuradora Maria Eliane essa ação não foi concluída e até hoje não temos as devidas explicações.

A Drª Maria Eliane por sua vez, defendeu a aplicação de um levantamento a ser efetuar nas comunidades Tuxá, tendo o objetivo de avaliar os impactos sociais ou econômico, acarretados após o aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, homologado em 2006, sem contar com a presença das Lideranças de nosso Povo, fato esse denunciado varias vezes ao próprio MPF, deixado de lado, pela a interpretação da Drª Maria Eliane. Esse trabalho desenvolvido pelos os antropólogos Bruno e Sheila Brasileiro realizado junto as nossas comunidades, quando concluído, seria entregue aos cuidados da Procuradora e logo em seguida haveria uma audiência Pública para tratar dos problemas relacionados ao Povo Tuxá.

Senhora Coordenadora, o relatório já foi entregue há mais de um ano, sem que a comunidade tenha acesso ao seu teor e, até agora nem audiência, nem reunião ocorreu, aumentando ainda mais o nosso desespero, deixando a nossa comunidade em um estado de revolta angustiante…

Sabemos que a nossa procuradora Drª Maria Eliane, teve problemas sérios de Saúde e lamentamos muito por isso e pedimos ao nosso bom Kupadzuá que a livre de todas as enfermidades, contudo, não podemos deixar que problemas particulares desta ou de outra natureza, ponha ainda mais em risco o nosso Povo. É isso que esta ocorrendo com o Povo Tuxá, estamos enfrentando o risco de sermos extinto, pois, como já dissemos em outros momentos um “Povo Indígena sem Terra é um Povo sem vida”, por essa razão, fomos taxativos que é prioritário resolver o problema dos Tuxá de Rodeas, que estão desde o inicio de 2010 sem o beneficio que era pago pela a CHESF para prover a segurança alimentar familiar e sem a perspectiva de adquirir suas terras.

Somo forçados hoje por nossa comunidade, como lideranças, a deixar de lado nossas principais lutas para estar a mendigar junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome ou a FUNAI para que a mesma intermedi ao MDS, a liberação de cestas básicas, pois, como a comunidade não adquiriram suas terras e não retomaram a capacidade produtiva, foram obrigados a utilizar dos recursos que foram pagos pela a CHESF, recursos esses pagos em parcelados durante os anos de 2006 a 2009, hoje a comunidade vive com problema da insegurança alimentar.

Na oportunidade que tivemos com Drª Deborah, também nos encontramos com o procurador Dr. Luciano Maia, que mesmo tendo a viagem marcada para o Rio de Janeiro, com o horário do voo já no limite, conseguiu receber as lideranças Tuxá, ali representadas pelo os Indígenas o Dr. Dinamam Tuxá e Eu. O procurado demonstrou o seu compromisso para a questão Tuxá, efetuando logo em seguida o contato com o Dr. Leonardo Procurador do Ministério Público Federal de Salvador, marcando uma reunião de trabalho para a semana seguinte com o Procurador Geral da FUNAI, para tratarem sobre o prorrogar do decreto e sobre todos os processos dos Tuxá da Aldeia Mãe, no ponto de vista do Procurador Dr. Luciano Maia a CHESF não cumpriu com suas obrigações junto ao Povo Tuxá, logo a mesma tem responsabilidades direta na conclusão do decreto presidencial entre outras. Antes de concluir a reunião o Procurador ao compreender a emergência através dos fatos apresentados por nós, relacionados ao decreto, e as ações inconclusas acordadas com a CHESF, AGU e FUNAI, na reunião ampliada que foi conduzida pela a Dr.ª Deborah, em 09 de junho de 2009, bem como, percebendo a falta de resposta das ações conduzidas pela a 6ª Câmara na condução de seu trabalho referente aos Tuxá, resolve agendar uma reunião ampliada para o mês de janeiro, infelizmente essa reunião também não ocorreu.

Pelo apresentado, justificamos a necessidade da mobilização do nosso Povo, que ocorrerá entre os dias 08 a 12 do mês de abril em Brasília. Recordamos que na conversa mantida com a Drª Deborah, ficou estabelecido que não havendo nenhuma ação desenvolvida pelo a 6ª Câmara até o mês de fevereiro a mesma irá intervir diretamente na condução da busca de uma solução de nossa questão.

Por tanto, requeremos a Dr. Deborah Duprat, que venha demandar as ações necessárias para que nos dias acima mencionados ocorra a tão esperada reunião ampliada, tendo a participação da CHESF, FUNAI, AGU, MPF-BA Salvador, a ser realizada na 6ª Câmara, recordamos ainda que todos os envolvidos já estão aguardando há algum tempo pela reunião, por tanto, não caberia alegar pelos os mesmos, o despreparo para a participação.

Doutora Neide, todos os fatos acima mencionados já são do conhecimento da Drª Deborah, contudo, atendendo a seu pedido, tentamos por meio deste relato, traduzir um pouco do que estamos enfrentando, temos a certeza que o Ministério Público na qualidade de defensor dos direitos e interesses das minorias étnicas não irá recuar diante de tamanha injustiça que vem sendo praticada ao nosso Povo pela omissão do Estado brasileiro.

Certos de que nosso pleito venha ser atendido, com a viabilização da reunião ampliada na semana que nos encontraremos em Brasília, aproveitamos o ensejo para renovamos os votos de levada admiração e respeito.

Atenciosamente,

Sandro Hawaty Arfer Tuxá e Dinamam Tuxá

Em nome dos Caciques e Pajé da Aldeia Mãe dos Tuxá de Rodelas:

v  Manoel Eduardo (Bidú)

v  João Batista (Dotor)

v  Mirlene Valério Tuxá

v  Antônia Flechiá Tuxá

v  Uilton Tuxá

v  Ancelo Tuxá

Arando Gomes Apako Caramuru Tuxá