A Obrigação do estado de consultar os Povos Indígenas

Uma iniciativa da RCA Brasil uma rede de cooperação alternativa integrada pelas organizações indígenas e indigenistas Apina, Atix, CPI/AC, CTI, Foirn, Hutukara, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë.

Enviada por Tsitsina.

Comments (2)

  1. Existe uma lei internacional da qual o Brasil é signatário – a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que garante aos povos indígenas e demais comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, vazanteiros, geraiszeiros etc) o direito à consulta prévia e informada. Só que o Governo brasileiro simplesmente não cumpre o tratado que assinou!

  2. porque não procuram ajuda deputados/senadores Cristovao Buarque Chico Alencar Romario Gabeira que possam ajudar voces
    alem do ministério publico

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.