Lançado no último dia 29, em solenidade presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Luiza Bairros, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana está disponível para download. A cerimônia de lançamento da política, que representa uma grande vitória na luta contra o racismo, foi prestigiada com a presença de cerca de 300 pessoas, entre ministros, representantes de embaixadas, de ministérios parceiros e autoridades de matriz africana.
Apresentado por Silvany Euclênio, secretária para Comunidades Tradicionais, o plano foi construído com base no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e reúne um conjunto de políticas públicas que buscam a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil. Além do enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão social produtiva e Desenvolvimento Sustentável.
A SEPPIR coordena o grupo de trabalho responsável pela execução, monitoramento e revisão do plano e que agrega os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/02/plano-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-de-matriz-africana. Enviada por Sandra Salgado.
O plano não enfrenta a questão do reconhecimento dos quilombos. Somente “Regularização fundiária de imóveis da União ocupados por povos e comunidades tradicionais de matriz africana”. Nada sobre ações que ajudariam no empoderamento desses Povos e comunidades. E o que é esse “desenvolvimento sustentável ” do título?
Alguém para me explicar se o Plano representa um real avanço, além do institucionale da transversalidade (qie foi tão praticada no campo ambiental pela Marina com tão pouco sucesso)?
Jean Pierre leroy