No dia 05 de Fevereiro deste ano (2013) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Reconhecimento do Presidente do Incra da comunidade quilombola Quilombo do Grilo, que fica localizada no município Riachão do Bacamarte, no estado da Paraíba. A Portaria de é mais um passo para a titulação da área de 138,8964 hectares, pleiteada pelas 71 famílias que vivem no local.
O processo foi aberto pelo Incra em 2006. O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em Março de 2011. A portaria é a primeira publicação referente aos processos de titulação de terras quilombolas no ano.
O estado da Paraíba tem 27 processos abertos e somente cinco tiveram algum encaminhamento. Quatro portarias foram publicadas e outros dois processos contem somente com o RTID. Nenhuma comunidade quilombola paraibana recebeu o título de propriedade de suas terras.
Quer saber mais?
Você sabe qual é o processo para expedir um título a uma comunidade quilombola? Veja no link.
Saiba mais sobre os processos de titulação do estado da Paraíba, aqui.
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http://www.cpisp.org.br/terras/html/noticia.aspx?NoticiaID=127&Noticia=Comunidade%20Quilombo%20do%20Grilo%20(PB)%20tem%20portaria%20publicada
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