RJ – Relatora da Plataforma Dhesca investiga violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras

Alexandre Anderson, presidente da Ahomar, Defensor dos Direitos Humanos e um dos pescadores artesanais ameaçados de morte

A Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, Cristiane Faustino, está em visita ao Rio de Janeiro, na segunda parte de uma missão sobre denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro passado, na primeira parte da missão, a Relatora manteve encontros com os representantes das populações afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara, principalmente pescador@s artesanais da região de Magé, reunidos na Associação Homens e Mulheres do Mar – Ahomar.

Em relação à Ahomar, há um histórico de quatro pescadores assassinados, dois desaparecidos, e quatro sob ameça de morte. Além disso, os pescadores artesanais da região são proibidos de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo e, de acordo com seus depoimentos, ameaçados por lanchas e milicianos quando isso acontece.

“As denúncias são várias, e vão da redução da área de pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais, a uma série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar tudo isso”, disse a Relatora Cristiane Faustino, que é também integrante do Instituto Terramar, de Fortaleza.

Hoje, 5 de fevereiro, ela participará de reuniões com representantes do Ministério Público Estadual, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas entidades de alguma forma envolvidas no projeto do Comperj. A Plataforma Dhesca também procurou marcar audiência com a Petrobras, mas não obteve resposta até o momento.

“A principal denúncia é a ameaça à vida das pessoas, o que é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara, que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a Relatora.

Fabrina Furtado, assessora da Relatoria e integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, disse que pescadores relatam diminuição na quantidade de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Eles têm que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de exclusão. Além disso, dizem que os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira”, alertou.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início, inclusive os casos diretamente associados a isso, que são as mortes e ameaças aos pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as comunidades diretamente atingidas.

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou até a publicação da matéria.  Ao final da missão, a Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, Cristiane Faustino, divulgará um relatório para entidades nacionais e internacionais, a respeito do assunto.

Nota: Foram utilizadas nesta notícia o conhecimento deste Blog e algumas informações da Agência Brasil.

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