Juiz de Parintins (AM) determina desocupação de casas populares e de invasores

Cerca de 1,5 mil  famílias receberam, no ano passado, titulo definitivos de seus terrenos no bairro da União, depois de ocuparem também grande área de terra. Quatro bairros recém criados em Parintins nasceram de invasões de terra, nos últimos anos

Jonas Santos – Parintins

O juiz da 1ª. Vara da Comarca de Parintins, Aldrin Henrique Rodrigues, determinou a desocupação das casas populares, do programa Minha Casa, Minha Vida e também  das famílias que invadiram os terrenos ao lado da obra, no bairro Pascoal Alággio. A decisão atende ao pedido do Município de Parintins e do empresário Manoel Esteves – antigo dono do loteamento – que ingressaram com Ação de Reintegração de Posse na Justiça, na semana passada. Porém, os ocupantes ainda resistem na área. Até a sexta-feira, desta semana, a Polícia Militar, com o reforço da tropa de Choque de Manaus, fará a retirada dos invasores.

O magistrado atendeu ao pedido dos autores considerando a ocupação indevida de obstrução do espaço urbano, objetivando a construção de casas populares, destinado às famílias de baixa renda, por meio de convênio federal com o Ministério das Cidades.

A ação principal, de autoria da Prefeitura, é movida contra  José Jackson da Silva Gomes, Girlene Amoedo Santos, Claudiane Maria Silva da Silva e Jaqueline de Souza Gama e ação dependente, em favor do empresário, é contra Emanoel Santos, Nilda Freitas e Carliane de tal que supostamente estariam envolvidas na ocupação irregular. O juiz estabelece ainda multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento da ordem judicial.

O prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Silva, o Alexandre da Carbrás (PSD), classificou a invasão de um ato criminoso, acusou os opositores de sabotagem e pediu que as famílias deixassem o local. “Ações dessa natureza nunca terão o apoio da prefeitura, do prefeito e do vice-prefeito. São pessoas habituadas a praticar esse ato criminoso e que usam pessoas de bem e que se aproveitam de suas fraquezas. Por isso peço que deixem imediatamente o local”, argumentou.

A Polícia estima que aproximadamente 600 famílias estejam na área invadida. “ Vamos reunir com o Gabinete de Gestão Integrada, em Manaus, a fim de encontrarmos o meio mais adequado de cumprir o mandado judicial, o que esperamos realizar até a sexta-feira”, destacou o comandante da PM, em Parintins, major Valadares Junior.

O impasse começou, na segunda-feira, da semana passada, com a ocupação de 46 residências de um conjunto habitacional, que foram construídas em 2012, pela Prefeitura, de um total de 262 unidades, sendo 161 no modelo de casas populares e as demais na categoria de substituição de moradias.

O convênio entre o município e a Caixa Econômica Federal, foi assinado ainda na gestão do ex-prefeito Bi Garcia (PSDB), no valor de R 5,2 milhões. O programa teve a finalidade de reduzir ao déficit habitacional do município, que resultou em um cadastro de duas mil famílias. No final do ano passado, a Prefeitura realizou o sorteio das 262 unidades, mas as famílias não receberam as casas, porque as obras não foram concluídas.

Sem mencionar nomes, o prefeito Alexandre da Carbrás, atribui às pessoas que integrariam o grupo político do ex-prefeito Bi Garcia de planejar e executar a ocupação das casas e das terras no bairro Pascoal Alággio. “Onde essas pessoas que planejaram e executaram a invasão estavam quando o ex-administrador, durante oito anos, prometeu entregar duas mil casas populares e não entregou?. Nós não temos 30 dias de governo. Por  que agora essas pessoas se levantam para tentar sabotar uma administração que esta iniciando e está trabalhando sério?”, questionou Carbrás, ao afirmar que Polícia Militar já teria identificado os “cabeças” da invasão.

O prefeito disse ainda que a situação das casas populares será analisada porque as obras não foram concluídas e que, portanto, ainda se encontram em poder da Caixa Econômica Federal. De acordo com o chefe do Executivo, há uma briga judicial, estabelecida no ano passado, entre o município e o empresário Manoel Esteves, porque as casas teriam sido erigidas no espaço urbano destinado a construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer, do bairro. Bi Garcia disse que há um equivoco da parte do empresário e que cabe a Prefeitura decidir a melhor forma de utilizar a área e que não usou 60% do terreno.

Números
Cerca de 1,5 mil  famílias receberam, no ano passado, titulo definitivos de seus terrenos no bairro da União, depois de ocuparem também grande área de terra. Quatro bairros recém criados em Parintins nasceram  de invasões de terra, nos últimos anos.

http://acritica.uol.com.br/noticias/Juiz-Parintins-AM-desocupacao-invasores_0_855514518.html#.UQczpY7TQrI.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.