MPF/RJ instaura inquérito para apurar impacto ambiental das obras do Porto do Açu

Empreendimento da EBX estaria intensificando processo de salinização em canal do Norte Fluminense

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) instaurou inquérito civil público para verificar eventual salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no Norte Fluminense. O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu. O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu, realizadas pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local, para constatar a veracidade do ocorrido. O Inea tem dez dias para responder a solicitação do MPF.

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http://www.ecodebate.com.br/2012/12/07/mpfrj-instaura-inquerito-para-apurar-impacto-ambiental-das-obras-do-porto-do-acu/