MG – Audiência Pública de Governador Valadares

Por Douglas Krenak*

No dia 30 de novembro foi realizada uma audiência pública na cidade de Governador Valadares – MG com o tema: o relacionamento entre as comunidades indígenas atendidas pela representação da FUNAI em Governador Valadares e o poder público.

Informo ainda que a audiência fora bastante proveitosa com a presença de varias lideranças dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo. O evento contou também com mais de seis procuradores da república que trabalham com a causa indígena e uma representante da 6ª câmara de Brasília.

A audiência deu espaço para que os povos indígenas relatassem seus principais problemas vivenciados nas comunidades, muitos deles com problemas delicados e sérios. A exemplo de descaso por parte da FUNAI na demarcação fundiária e acesso a informação sobre a reestruturação da FUNAI, funcionamento das coordenações locais e regional, acompanhamento em acordos judiciais envolvendo grandes multinacionais e programas de desenvolvimento do governo federal que fere os direitos indígenas; bem como as concessões de licenciamento ambiental liberado pelo IBAMA sem a participação e consentimento dos povos indígenas afetados.

E muito revoltante que apesar dos grandes problemas vividos por nós povos indígenas, perceber durante a audiência que a FUNAI não consegue se quer cumprir com demandas básicas, como o conhecimento das realidades dos povos indígenas sob sua jurisdição, diálogo com as lideranças, informação aos povos indígenas, abertura da sede regional de Governador Valadares para atender indígenas, promoção de parcerias e dentre outras questões básicas que não depende de orçamento nenhum para a execução dos mesmos.

Foi unanimidade que as lideranças indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo estão insatisfeitas com o trabalho da atual coordenadora regional Edelvira Tureta de Valadares. Insatisfação gerada pela falta de atenção aos problemas básicos e empenho com os problemas gerais envolvendo empresas de grande porte e demarcação fundiária.

É oportuno lembrar que essa iniciativa do MPF de Governador Valadares, na pessoa do Dr. Bruno Costa Magalhães foi um grande marco para nós povos indígenas de Minas e Espirito Santo. Esta audiência pública chegou num momento em que estávamos sem esperança com os órgãos públicos que trabalham com a causa indígena. Com essa grande reunião elevamos nossa esperança de que ainda é possível termos nossos direitos garantidos através de nossos movimentos, alianças e lutas.

Agradecemos imensamente ao MPF de governador Valadares, ao Dr. Bruno, aos procuradores que participaram da audiência e nos apoiaram a 6ª câmara, a prefeitura de Governador Valadares, o gabinete do deputado Leonardo Monteiro, o gabinete do deputado André Quintão, a toda bancada de deputados do PT, policia federal que esteve presente, policia militar e a todos os povos indígenas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

 *Douglas Krenak, Coordenador Cultural do Projeto Língua Mãe Krenak.