Hidrelétricas devem ser instaladas ou não no Pantanal Matogrossense?

por Conceição Lemes

Será realizada na próxima terça-feira 27, às 14, na Câmara dos Deputados, audiência pública para tratar da instalação de  hidrelétricas  no Pantanal Mato-Grossense. Maior planície inundável do planeta, ele se estende por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (a maior parte), Bolívia e Paraguai.

Para debater o tema, convocada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), estão convidados (lista completa abaixo) os governadores de MT e MS, representantes do ministérios públicos Federal e Estadual, dos produtores independentes de energia elétrica e a bióloga e cientista Débora Calheiros.

Prevê-se para a região a construção de 135 usinas hidrelétricas — a maioria de pequeno porte –, sendo que 44 já estão em operação. Porém, para pesquisadores e a  Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais, essas usinas podem acarretar danos irreparáveis aos ecossistemas pantaneiros e às populações ribeirinhas.

Débora Calheiros é considerada uma experiente pesquisadora na área e questiona a implantação dessas usinas sem qualquer planejamento ou estudo integrado em nível de bacia hidrográfica, conforme determina a legislação vigente. Há 23 anos ela trabalha  na Unidade Pantanal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estando atualmente cedida à Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá.

Em setembro, em entrevista ao Viomundo, Débora alertou:

As 135 hidrelétricas previstas na região têm alto risco de alterar o pulso de cheias e secas dos rios do Pantanal e afetar diretamente a produção pesqueira e a segurança alimentar de pescadores e ribeirinhos, bem como a atividade econômica da pesca profissional e turística da região.

Cerca de 70% da capacidade de geração de energia da bacia do Alto Paraguai [ onde se localiza o Pantanal] já está instalada e produzindo energia. Os 135 projetos, entre os atuais e os previstos, representam apenas cerca de 2% do fornecimento de energia para o país. O professor Dorival Jr, da Federal de Mato Grosso, lembra ainda que só o que Itaipu verte [deixa de movimentar as turbinas e produzir energia] é praticamente o mesmo que a Bacia do Alto Paraguai tem potencial para gerar. Portanto, a sociedade brasileira e pantaneira precisa decidir, agora, o que quer para o seu futuro próximo: gerar 2% de energia para o Brasil ou conservar o Pantanal.

 Daí a extrema importância dessa audiência pública para a região pantaneira e a sociedade em geral.  Afinal, como diz Débora Calheiros, a sociedade vai ter de escolher entre conservar o Pantanal ou gerar 2% de energia.Desde 2000, o Pantanal Mato-grossense é Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera.

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Enviada por Bruno Milanez.